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Incra reúne órgãos públicos para assistência aos assentamentos Joana D’Arc
Incra reúne órgãos públicos para assistência aos assentamentos Joana D’Arc
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Foto: Divulgação
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A superintendência do Incra em Rondônia reuniu na tarde dessa terça-feira representantes dos órgãos públicos federais, estaduais e municipais para apresentar o Plano de Recuperação (PRA) dos assentamentos Joana D’Arc I, II e III, e firmar um termo de compromisso com cada entidade para a implantação das ações necessárias.
A equipe do programa de assistência técnica do Incra desenvolveu o PRA junto com a comunidade, durante um ano, utilizando uma metodologia de participação coletiva, dividindo as demandas conforme as dimensões: social, infraestrutura, econômico-produtiva e ambiental.
Ausência de atendimento de saúde, segurança pública, educação para jovens e adultos e estradas precárias, foram alguns dos problemas levantados, aliados ao sentimento de incerteza com os impactos da construção da usina hidrelétrica de Santo Antônio das famílias que não foram remanejadas da área.
Participaram da reunião o Ministério Público Estadual, Eletrobrás, Sesdec, Sedam, Emater, Semagric, Semed, Semusa, Ouvidoria Agrária Regional, representantes de parlamentares e dos moradores dos assentamentos.
Diversas ações foram firmadas durante a reunião como a implantação de um policiamento rural na área, pela Sesdec, com aquisição de viaturas e equipamentos, no prazo de um ano.
De acordo com o superintendente do Incra/RO, Carlino Lima, “a integração das ações de governo, dentro do pacto federativo, vai garantir à população do Joana D’Arc a segurança necessária, o acesso às políticas públicas e a melhoria da qualidade de vida”. O superintendente afirmou que novos estudos de impactos ambientais nos assentamentos serão realizados pela Santo Antônio Energia.
Todos os compromissos serão firmados ao final em um documento conjunto com os órgãos governamentais em reunião agendada para o dia 09 de agosto.
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