Em visita ao TCE, governador confirma liberação de área para construção da sede da Escola de Contas

Em visita ao TCE, governador confirma liberação de área para construção da sede da Escola de Contas

Em visita ao TCE, governador confirma liberação de área para construção da sede da Escola de Contas

Foto: Divulgação

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Em sua primeira visita oficial ao Tribunal de Contas, após a posse, o governador Confúcio Moura confirmou para o presidente do TCE, conselheiro José Gomes de Melo, a liberação da área ao lado do prédio da Corte de Contas para a construção da sede própria da Escola de Contas.
O ato, realizado no Gabinete da Presidência, nesta quarta-feira (5/1), contou com a presença dos conselheiros Valdivino Crispim de Souza, que é vice-presidente do TCE, e Wilber Carlos dos Santos Coimbra, presidente do Instituto de Estudos e Pesquisas Conselheiro José Renato da Frota Uchôa (IEP), setor ao qual a Escola de Contas é subordinada.
De acordo com o presidente José Gomes, o terreno - que fica ao lado da sede do Tribunal, onde atualmente funcionam alguns setores da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) - abrigará um prédio de 12 andares, com espaço para estacionamento, salas de treinamento e todo o aparato exigido pela Escola de Contas e áreas administrativas do TCE.
 “Haverá a comunicação direta da futura sede da Escola de Contas com os prédios do Tribunal de Contas, através de duas passarelas”, explicou o presidente, acrescentando que o objetivo é ter instalações físicas que possibilitem a qualificação e o aperfeiçoamento dos servidores, colaborando para “a melhoria da qualidade da prestação do serviço jurisdicional e a excelência de resultado”.
O presidente José Gomes também destacou o fato de o atual governador, em seus discursos e ações políticas, sempre citar a valorização do conhecimento, da educação e do treinamento dos servidores, relembrando que, quando prefeito de Ariquemes, Confúcio Moura cedeu o terreno para a construção da Secretaria Regional do TCE, cujas obras foram iniciadas em dezembro.
Ao receber o pedido oficial do TCE para a afetação da área, visando à construção da Escola de Contas, o governador Confúcio Moura enfatizou a postura orientadora e as ações pedagógicas que a Corte tem realizado ultimamente em favor dos jurisdicionados: “Fico feliz de ver a evolução do Tribunal de Contas, que sempre foi um parceiro. E o Governo do Estado precisa muito dessa parceria para melhorar cada vez mais a máquina pública e prestar melhores serviços ao contribuinte.”
O QUE É A ESCOLA DE CONTAS
Criada pela Lei Complementar 307/2004, a Escola de Contas é parte integrante da estrutura do IEP. Seu principal objetivo é oferecer cursos, palestras e simpósios nas diversas áreas e campos de atuação do TCE, visando o aperfeiçoamento do quadro funcional e capacitação dos jurisdicionados (Estado e municípios de Rondônia).
Para tanto, o TCE conta com servidores de elevado nível técnico (mestres, doutores e doutorandos), somando-se a uma equipe altamente qualificada e preparada, para assegurar a melhoria e o aperfeiçoamento contínuo dos servidores públicos estaduais e municipais.
Atualmente, a Escola de Contas funciona no segundo andar do edifício-sede da Corte, juntamente com o IEP e outros setores do TCE, necessitando, assim, de uma estrutura física maior, o que será atendido com a disponibilização, pelo Governo do Estado, da área ao lado da sede do Tribunal de Contas.
O terreno mede 4.150 metros quadrados e deverá ser definitivamente liberado assim que houver a transferência dos setores da Sefin que atualmente funcionam no local para o Centro Político Administrativo (CPA), complexo que abrigará toda a estrutura do Estado.
SITUAÇÃO DO CPA
Ainda durante a visita oficial ao Tribunal de Contas (TCE-RO), nesta quarta-feira (5/1), o governador Confúcio Moura, acompanhado do diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos (Deosp), engenheiro Abelardo de Castro Neto, aproveitou para obter informações sobre a situação das obras do Centro Político Administrativo (CPA).
Relator das contas das obras do CPA, o conselheiro Valdivino Crispim de Souza explicou ao governador e ao diretor do Deosp que o TCE vem acompanhado passo a passo os contratos para a construção do prédio. “Durante a realização de auditorias, foram identificadas algumas falhas técnicas na concretização do orçamento”, acrescentou.
De acordo com o conselheiro, essas falhas, que levaram à paralisação dos trabalhos, precisam ser corrigidas e sanadas para que a obra tenha continuidade. Diante desse fato, o governador determinou ao diretor do Deosp que se informasse sobre todos os detalhes do processo, a fim de que as pendências sejam solucionadas e o prédio possa ser definitivamente concluído.
O governador Confúcio Moura também falou aos conselheiros do TCE sobre seus desafios e prioridades neste início de mandato. Segundo ele, a saúde pública merece atenção especial: “É preciso que o Brasil inteiro saiba da situação pela qual passa a saúde em Rondônia. Não tem a mínima condição. A situação do Pronto-Socorro João Paulo II, por exemplo, está pior do que o Haiti pós-terremoto.”
Dizendo-se estarrecido com a realidade encontrada no Pronto-Socorro, Confúcio afirmou que pretende implementar um plano emergencial, com medidas de curtíssimo prazo, a fim de diminuir o sofrimento das pessoas que são atendidas naquela unidade de saúde.
Além da saúde, o governador falou de outros desafios, como a questão da transposição de servidores para os quadros da União, a regularização fundiária e ambiental e a melhoria na captação de recursos para o Estado. “Antes de assumir o governo, visitei o Estado do Acre, nosso vizinho, cuja capacidade de captação de recursos é vinte vezes melhor do que a nossa”, salientou.
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