USINA DE JIRAU - MPs pedem que Justiça Federal suspenda decisão de retirada de moradores de Mutum-Paraná

USINA DE JIRAU - MPs pedem que Justiça Federal suspenda decisão de retirada de moradores de Mutum-Paraná

USINA DE JIRAU - MPs pedem que Justiça Federal suspenda decisão de retirada de moradores de Mutum-Paraná

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.​

Pedido de reconsideração foi comunicado hoje aos moradores
           
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Rondônia (MP/RO) pediram à Justiça Federal que suspenda uma decisão liminar concedida em favor do consórcio construtor da Usina de Jirau - Energia Sustentável do Brasil (ESBR). A liminar deu prazo de dez dias para que vários moradores de Mutum-Paraná, distrito de Porto Velho, saíssem voluntariamente do local afetado pela construção da barragem, sob pena de serem despejados.
 
Procurados por moradores de Mutum-Paraná na manhã de hoje, o procurador da República Ercias Rodrigues e os promotores de Justiça Aluildo de Oliveira Leite  e Edna Capeli informaram que o pedido de suspensão foi entregue ontem, 7 de outubro. Na petição, os MPs argumentam que o local possui moradores antigos e novos, caracterizando situações diferentes quanto à posse das casas e propriedades rurais. Desta forma, os órgãos ponderam que é preciso ter conhecimento prévio da realidade dos moradores.
 
Segundo os MPs, não se fez levantamento preciso das famílias que deverão ser reassentadas, as reuniões do grupo de trabalho que trata a questão começaram a ser realizadas recentemente, a área a ser alagada ainda não foi sinalizada e, além disto, os moradores questionam os valores de indenizações oferecidos pela ESBR. “Há, da parte da empresa concessionária, um arsenal humano e financeiro impressionantes, enquanto a comunidade é composta de pessoas simples, ribeirinhos, pescadores e agricultores de subsistência. Esta realidade impõe redobrada cautela”, afirmam os representantes dos MPs no pedido à Justiça Federal.
 

Durante a reunião, os MPs informaram aos participantes que os órgãos atuam na defesa dos direitos coletivos e sociais. Assim, o morador que quiser discutir assuntos específicos e particulares, deve ingressar com ação individual.

Direito ao esquecimento

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!

Na sua opinião, qual companhia aérea que atende Rondônia presta o pior serviço?
Você ainda lê jornal impresso?
Quem tem sua preferência em uma possível candidatura para o Governo de RO?

* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!

MAIS NOTÍCIAS

Por Editoria

PRIMEIRA PÁGINA

CLASSIFICADOS veja mais

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS