Aviação – ICMS cobrado no preço de combustível em Rondônia é um dos mais caros do Brasil

Uma questão vem sendo colocada em evidência pelos proprietários de empresas de táxi aéreo de todo o Brasil. A disparidade percentual da taxa de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrados para as empresas de grande porte em relação

Aviação – ICMS cobrado no preço de combustível em Rondônia é um dos mais caros do Brasil

Foto: Divulgação

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Uma questão vem sendo colocada em evidência pelos proprietários de empresas de táxi aéreo de todo o Brasil. A disparidade percentual da taxa de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrados para as empresas de grande porte em relação às pequenas e médias empresas de aviação, na compra de combustível.
 
O valor da alíquota varia de acordo com os tributos fixados em cada estado. Com 25% do valor total do combustível o estado de Rondônia possui uma das maiores alíquotas do país, fato que vem causando incômodo entre os empresários locais do setor de aviação.
 
De acordo com o Comandante Brasil, da empresa Especial Táxi Aéreo, o valor do combustível de aviação (AvGas) em Rondônia é um dos mais caros do país e afeta não só o empresário, mas também o cliente que utiliza o serviço, tendo em vista que o alto valor da taxa acaba refletindo no preço dos serviços.
 
“Isso influência diretamente no custo dos serviços cobrados ao cliente, nós poderíamos proporcionar valores menores aos usuários de táxi aéreo em Rondônia, porém o alto valor da alíquota de ICMS eleva o preço do serviço prestado”, afirmou o Comandante Brasil.
 
No inicio do mês de setembro o deputado estadual pelo PMD de Goiás, Romilton Moraes, declarou total apoio a causa dos empresários das companhias de táxis aéreo para que se diminua o valor da alíquota de ICMS no preço do combustível.
 
“Estou trabalhando para alterar ou implementar a lei que concede a redução do ICMS sobre o preço de combustível para as operadoras de aviação regional, fazendo com que o alcance de suas benesses, sejam igualmente acessíveis aos táxis aéreos de todo o Brasil”, afirmou o Deputado Romiilton Moraes.
 
ABTAER
 
No dia 28 de junho de 2010, empresários do ramo de táxi aéreo fundaram a ABTAER (Associação Brasileira de Taxis Aéreos) com a adesão de 22 empresas de 12 estados brasileiros. Essa associação tem como foco defender os direitos dos empresários de taxi aéreo em todo o país. O estado de Rondônia participa da ABTAER, tendo inclusive como uma das co-fundadoras a empresa local RIMA (Rio Madeira Aerotáxi Ltda.).
 
Além de reivindicar os preços justos na alíquota de ICMS para as empresas do ramo, a associação visa conseguir a diminuição da burocracia que muitas vezes atrapalham a contratação pilotos e mão de obra em geral.
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