Denúncia - Com permissividade do Iphan, prefeitura de Porto Velho derruba prédio histórico da Madeira Mamoré

Construído entre 1907 e 1912, com madeira Pinho de Riga, nativas da Austrália e exportada direto dos Estados Unidos, o local era conhecido como “Plano Inclinado”, foi um dos pontos mais importantes da Ferrovia Madeira Mamoré...

As recentes obras da prefeitura de Porto Velho vêm demonstrando uma serie de erros primários e que muitas vezes não tem os motivos explicados à comunidade. Projetos faraônicos que se arrastam durante um longo período de tempo, causando transtorno a todo aos moradores da capital.

Como se não bastasse as ruas, bairros e condomínios da capital de Rondônia, que estão esquecidos e deteriorados pelo abandono e ação do tempo, a Prefeitura de Porto Velho iniciou um louvável trabalho de revitalização do sitio histórico da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, um patrimônio pertencente ao Governo Federal, a historia de Porto Velho e principalmente ao seu povo, porém, como se desconhecessem as normas e as leis que protegem patrimônios da magnitude da Madeira Mamoré, a prefeitura vem realizando mais uma serie de erros no que se refere a uma obra como essa.

Após denuncias recebidas pela equipe de reportagem do RONDONIAOVIVO obtivemos a informação de que, em uma atitude que demonstra uma total falta de respeito, conhecimento e trato com a historia da capital de Rondônia, a obra comandada pela prefeitura, literalmente levou ao chão o primeiro prédio construído em Porto Velho, localizado dentro da área tombada pelo Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

O prédio

Construído entre 1907 e 1912, com madeira Pinho de Riga, nativas da Austrália e exportada direto dos Estados Unidos, o local era conhecido como “Plano Inclinado”, foi um dos

pontos mais importantes da Ferrovia Madeira Mamoré. Durante muito tempo era utilizada como ponto comercial de uma conhecida sorveteria portovelhense, mas sempre manteve sua característica intacta. Com o inicio da reforma do local, todos os comerciantes foram retirados do entorno da Estrada de Ferro.

Pelas fotos tiradas dentro do local, foi notado que estão construindo um novo prédio em cima do antigo, porém mesmo se for uma replica, não adianta, pois o fato é que mais uma atrocidade foi cometida contra o patrimônio histórico brasileiro. Isso com permissividade do Iphan, regido em Porto Velho pelo funcionário publico Alberto Bertagna.

A responsabilidade

São varias as normas, leis e regras que regem patrimônios como a Madeira Mamoré, porém algumas em especial deixa mais clara de quem é a responsabilidade por zelar o patrimônio federal.

O sitio histórico da Estrada de Ferro Madeira Mamoré foi tombado pelo Patrimônio Histórico na década de 80. No dia 11 de novembro essa área, incluindo o prédio derrubado foi tombada pelo conselho de notáveis do Iphan e depois homologada pelo então ministro da cultura, Gilberto Gil.

A portaria Iphan nº 231 datada em 17 de julho de 2007, define os critérios para controle de intervenções sobre o conjunto histórico arquitetônico e paisagístico da madeira mamoré tombada pelo Iphan no decreto 25/37.

Algumas dessas normativas incubem claramente a responsabilidade do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e do MPF (Ministério Publico Federal) em zelar e defender o patrimônio do povo brasileiro, principalmente de uma das ferrovias mais importantes do mundo.

O laudo

Em janeiro de 2010 a 4º Câmara de Brasília, emitiu um laudo de informação técnica, nº36/10 – 4ºCCR entre os dias 18 e 19 de janeiro onde consta o anuncio da demolição do plano inclinado. De acordo com o próprio laudo coordenado pela analista pericial em arquitetura Ana Gabriella Castelo Branco dos Santos, o arquiteto da prefeitura de Porto Velho José Augusto Barcelo, devido a precariedade apresentada o plano inclinado seria demolido e reconstruído no local outro idêntico e que a demolição contava com a aprovação do Iphan, porém a coordenadora afirma no próprio laudo que o Iphan até aquele momento não tinha apresentado nenhum documento que comprovasse a autorização.

Mas o principal ponto é que pela foto mostrada recentemente, pode ser provado que o Plano Inclinado não precisava ser demolido e que a prefeitura poderia realizar um trabalho de restauração do local.

No ultimo dia 10 de maio de 2010 a AMMA (Associação Amigos da Estrada de Ferro Madeira Mamoré) pediu a anulação dessas periciais.

Todos os órgãos federais responsáveis em defender o patrimônio, simplesmente aceitaram a situação e calaram-se mediante tal crime.

MPF/RO

Em contato com o Ministério Publico Federal de Rondônia, tentamos falar com a Procuradora da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão (CCR) matéria Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, Nádia Simas Souza, porém fomos informados que ela estava de férias e retorna apenas no inicio do próximo mês.

Iphan

Também foi tentado contato com o Superintendente do Iphan Rondônia, Beto Bertagna, porém após vários minutos de espera não conseguimos contato com ele e nenhuma informação referente a denuncia foi apresentada.

A Estrada de Ferro Madeira Mamoré, conta não apenas a historia de Rondônia como também traz um forte legado histórico que envolve três nações, pois representa a força da revolução industrial e maquinaria dos Estados Unidos da América no inicio do século XX e a historia da formação do território boliviano e brasileiro. Por esse motivo existe a grande preocupação de todos em cuidar e proteger esse rico patrimônio antes que seja dilapidado e demolido por usurpadores que não tem comprometimento nenhum com a raiz do nosso estado e da nossa nação.