Técnicos da Sesau discutem relatório de Gestão do SUS com municípios

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Foto: Divulgação

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Representantes da área de Saúde de 25 municípios de Rondônia participam nesta quarta e quinta-feiras da Oficina de Construção do Relatório de Gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), que está sendo coordenada pela Gerência de Planejamento, Orçamento e Projeto (GPOP) da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau-RO). Todo município deve elaborar o relatório de gestão anual que deve ser submetido à aprovação do Conselho Municipal de Saúde. Os Estados também confeccionam seus Relatórios Anuais de Gestão (RAG), que são submetidos aos órgãos de fiscalização e controle do SUS.
 
A oficina conta com a participação dos técnicos Rui Moreira Brás, da Coordenação e Monitoramento do SUS e Cristina Ramos Lima, da Secretaria de Gestão Estratégica e Planejamento do Ministério da Saúde. Representando o governador João Cahulla durante a abertura do evento, o secretário de Estado da Saúde, Milton Moreira, cumprimentou os técnicos presentes e os representantes dos municípios quando falou da importância do Relatório de Gestão como ferramenta para subsidiar o trabalho dos gestores em Saúde. Segundo ele, “é necessário um relatório que dê embasamento aos gestores que têm de prestar contas dos serviços tanto para os órgãos de fiscalização, quanto para a população que, muitas vezes, espera nas filas por falta das ações que não foram concretizadas”, destacou o secretário.
 
O técnico Rui Moreira Brás explicou que o Relatório de Gestão do SUS faz parte de um sistema de utilização que vai integrar informações de vários setores, trazendo explicações sobre toda a legislação do SUS, subsidiando os trabalhos de fiscalização, controle e planejamento. Segundo ele, o relatório é uma das principais ferramentas do SUS por que contempla todas as atividades existentes no SUS, devendo ser pontuado nas três esferas de gestão entre municípios, estados e a federação, e vai interagir com outros sistemas como o SIOPS (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde); SISPACTO (Aplicativo do Pacto Pela Saúde), Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES); o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística); Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), entre outros.
 
O técnico também explicou que o Estado de Rondônia tem um alto índice de aprovação de seus relatórios de gestão, que chega a cerca de 82% mas, segundo ele, os relatórios em geral ainda precisam qualificar melhor suas informações de modo a oferecer maior facilidade no manuseio dos dados e suas prestações de contas.
 

Por sua vez, a Secretária-Adjunta da Sesau, Josefa Lourdes Ramos, destacou que o atual estágio de construção do sistema de relatório de gestão do SUS é uma conquista que vem sendo percorrida desde o ano de 2003 quando se discutia ainda o Plano de Gestão. Segundo ela, houve um avanço em relação ao apoio e visão do Ministério da Saúde que aproximou as áreas de assistência e gestão com a área de planejamento e a tecnologia está sendo utilizada para facilitar as ações. Josefa aproveitou para sugerir que o sistema deve ainda parametrizar as ações e padronizar a apresentação dos relatórios. 

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