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MPF consegue nova prorrogação do afastamento dos servidores envolvidos na Operação Abate
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Foto: Divulgação
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O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF), sediado em Brasília, concedeu nova prorrogação de afastamento de funcionários da Superintendência Federal de Agricultura (SFA) de Rondônia denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por envolvimento em esquema de corrupção. O afastamento dos servidores de suas funções tem por objetivo impedir que eles prejudiquem o andamento do processo.
O MPF já havia pedido prorrogação dos afastamentos no ano passado e teve as solicitações atendidas pela Justiça Federal em Rondônia, mas em fevereiro deste ano, um novo pedido foi negado. Assim, o órgão recorreu ao TRF e conseguiu a prorrogação.
A decisão refere-se ao caso de nove servidores da SFA, inclusive o então Superintendente, denunciados por envolvimento em várias irregularidades para favorecer empresas frigoríficas, laticínios e curtumes fiscalizados por aquele órgão. Segundo as investigações, os servidores públicos recebiam propina das empresas favorecidas. O esquema foi desbaratado pela Operação Abate, desencadeada em junho do ano passado.
No pedido ao TRF, o Ministério Público Federal explica que os denunciados formavam a cúpula da SFA e já vinham constrangendo e perseguindo outros funcionários que relataram o esquema ao MPF ou que se negaram a participar do esquema de corrupção.
Na decisão, o desembargador Hilton Queiroz afirma que “as transcrições de trechos de ligações telefônicas, em princípio, demonstram a existência de pressões, perseguições, represálias e intimidações de servidores”. Os servidores que continuam afastados são Orimar Martins da Silva, João Carlos Barbosa, Francisco Teixeira Lúcio, Orlando Moreira da Costa, João Januário Fagundes Filho, Alexandre Rodrigues de Menezes, Ademir Alves Ribeiro, Francisco Geniberg de Oliveira e Flávio Martins Gonçalves. A decisão do TRF foi em caráter preventivo e urgente, sendo que os servidores deverão ficar afastados até a deliberação final do tribunal.
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