Delegados de Polícia - Confira as propostas da chapa Sindicato Atuante Coletivo e Transparente

Da Redação

12 de Abril de 2010 às 09:04

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Delegados de Polícia - Confira as propostas da chapa Sindicato Atuante Coletivo e Transparente

Foto: Divulgação

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Reconhecendo a necessidade melhorias para a segurança pública e categoria dos Delegados de Polícia, várias autoridades policiais uniram esforços na elaboração de propostas que atendessem ambas as frentes.

Constatando que o enfraquecimento e perdas de prerrogativas fizeram com que a criminalidade avançasse, verificou-se a necessidade de fortalecer a carreira.

Com estes pilares iniciais e ainda trabalhando com coletividade, transparência, determinação e desprendimento, vários Delegados de Polícia observaram a necessidade de quebrar de paradigmas e que isso exigia um nome que atendesse essa expectativa, surgindo a indicação do Dr. Osmar Luiz Casa.

Delegado de Polícia cinco anos em Ariquemes e recém chegado à capital por permuta à DDCSP (Assuntos Penitenciários), mas logo relotado na Central de Polícia, Osmar Luiz Casa já foi Agente de Polícia durante três anos no Mato Grosso do Sul, período que também traz também como experiência policial e humana.

A chapa e adeptos têm consciência de que ações sindicais visam à defesa e bem estar geral dos seus filiados, seja no campo profissional propriamente dito, seja nas demais ações que proporcionam qualquer tipo de benefício complementar corporativo aos ativos e inativos.

Alguns objetivos dependem exclusivamente do sindicato enquanto noutros casos a iniciativa e postura partem do sindicato, cujo resultado depende da estratégia (convencimento, insistência, paciência, etc), colaboração dos pares e decisões das autoridades e detentores do poder (executivo, legislativo e judiciário). Em todos os casos, espera-se do sindicato uma postura classista, estratégica, conciliatória mas guerreira, tendo como referência os interesses dos seus filiados e proporcionar maior eficiência do aparelho policial em favor da sociedade.

Em constante busca por informações, intercâmbio com colegas de outros Estados e busca por melhorias, a proposta é que os avanços de outros lugares cheguem aqui. Existem ainda as idéias próprias que podem e devem ser colocadas em prática.

Todos reconhecem que a força está na união de esforços para alcançar objetivos. Falta, pois, colocar isso em prática.

O sindicato é a esfera legítima para buscar avanços e melhorias coletivas, devendo atender a todos os filiados.

A chapa tem plano de ação com eixos para atingir as metas tendo por referência a valorização profissional, transparência e bem estar dos filiados e da comunidade.

"Todos tem de dar sua parcela de colaboração e a cada tempo e problema sua solução adequada. Temos problemas atuais que exigem postura atual e dinâmica, com nova maneira de lidar", disse Dr. Osmar.

Criar uma seção de defesa de prerrogativas e desagravos e rever os critérios de promoção são algumas das propostas que estão no plano e são mais citadas pelos pares nas visitas.

Temos ainda questões como telefone 197 gratuito para a Polícia Civil, cursos de aperfeiçoamento, divulgar as ações policiais, produções científicas, eventos para interação dos pares, dentre tantas outras propostas que visam resgatar o brilho da atividade policial, grandeza da função e produção de resultados e benefícios à população.

A composição da chapa "Sindicato Atuante, Coletivo e Transparente", registrada como chapa 02, tem o Dr. Osmar Luiz Casa (Porto Velho) como Presidente, a Dra. Ângela Maria do Nascimento Oliveira (Cacoal), como Vice-Presidenta, Dr. Antônio Garção Sobral Neto (Ariquemes), como Secretário Geral, Josué Batista da Silva (Porto Velho), como Tesoureiro. O Dr. Alessandro Bernardino Morey (Candeias) fica como Diretor de Relações Sindicais, a Dra. Noelle Caroline Xavier Ribas (Porto Velho) como Diretora de Relações Públicas e Assistência, enquanto o Dr. Adilson de Almeida Júnior (Presidente Médice) como Diretor de Esportes e Cultura. O Conselho Fiscal conta com Valdir Olenski (Porto Velho), Ronaldo Carvalho Campos (Porto Velho) e Sebastião Pereira (Ariquemes). Como Suplentes estão Claudionor Soares Muniz (Ariquemes), Iracir Barros Gadelha (Porto Velho), Fábio Henrique Fernandez de Campos (Vilhena).

A votação acontecerá dia 21/04, na sede do SINDEPRO, e nas Delegacias Regionais.

Apuração será no dia 22/04, na sede do SINDEPRO, trazendo todas as urnas do interior para misturar as cédulas e preservar o sigilo do voto, conforme requerido pela chapa 02 e anuido pela comissão eleitoral.

A chapa 02, "Sindicato Atuante, Coletivo e Transparente", agradece todo o apoio demonstrado até o momento e conta com o voto dos filiados no dia 21/04.

Confira Propostas:

Sindicato Atuante Coletivo e Transparente

1- Acompanhar, SUGERIR e divulgar a tramitação de proposições federais e estaduais;

2- Encaminhar textos, dados, informações aos parlamentares e governos, estaduais e federais, de modo que entendam que blindar e reforçar a PC e autoridade policial torna o procedimento mais robusto e seguro nas ações e com poder de resposta imediato (ao invés de obrigação de resposta à PC e o poder ficar nas mãos dos magistrados - busca e apreensão, interceptação, prisão, etc);

3- Criar comissões de defesa das prerrogativas, estudos/pareceres, atualizações profissionais e proposições (desagravos, normatizações, planejamentos, propostas), com voluntários e sem ônus, enviando material aos pares e destinatários diretos;

4- Elaborar notas de desagravo quando oportuno;

5- Desenvolver e executar estratégia de marketing das atividades de polícia judiciária (ex: mutirões de IP, operações batizadas, sejam ostensivas ou investigativas) para auxiliar os colegas Delegados de todas as Delegacias a divulgar as atividades policiais) contando com a assessoria de imprensa da PC visando:

a) Manter os pares atualizados;

b) Melhorar a imagem da instituição;

c) Maximizar os resultados dos trabalhos policiais;

6- Disponibilizar o jornal impresso, por e-mail e na internet;

7- Revitalizar o jornal e site, reservando espaço para:

a) Artigos científicos visando à valorização da atividade jurídica da autoridade policial;

b) Divulgação de trabalhos e resultados;

c) Homenagem e valorização dos pares e aos parceiros da PC;

d) Atualizações doutrinárias, jurisprudenciais, legislativas e do quadro de pessoal;

e) Coluna social,

f) Variedades, etc;

8- Estimular a produção científica, participação e elaboração de cursos e projetos, elaboração de material profissional de divulgação, iniciativas que melhoram nossa imagem;

9- Melhorar a interação com os sindicatos/associações de delegados de polícia de outros Estados e ADEPOL do Brasil;

10- Melhorar a interação com outros sindicatos de servidores estaduais;

11- Lutar por melhores condições de trabalho (prédios, viaturas, armas, munições, coletes, suprimentos de informática e material de expediente, etc);

12- Havendo tempo, visitar todas DP's do Estado (pretensão semestral);

13- Acompanhar as reuniões do Consupol, com repasse aos pares;

14- Viabilizar o recebimento de benefícios já previstos em lei (adicional noturno, insalubridade, periculosidade);

15- Propor, por intermédio dos parlamentares, alterações na legislação federal, estadual ou normatização/regulamentação/implantação/incremento como:

a) Criação do cargo de delegado de polícia substituto;

b) Aposentadoria PC feminina como já é para a PM, deixando de ser 20+5 para ser 15+10;

c) Aumentar o número de vagas atualmente 230, desde 1992 (recentemente aumentou o número de desembargadores) e promoção automática após o interstício (no Acre o interstício é de 3 anos e a promoção independe de vagas);

d) Concursos com vagas regionais e com permanência mínima na lotação inicial;

e) Rever os critérios para promoção, tornando os critérios e processo mais objetivo e transparente, menos manipuláveis, favorecendo todos que se empenham no trabalho e na atualização profissional (desconsiderar medalhas e elogios para efeito de promoção, divulgação de lista e critérios de desempate);

f) Fazer levantamento das necessidades com prioridades (criar novas delegacias, preenchimento nas atuais);

g) Concurso interno para preenchimento/remanejamento de vagas (formação de lista por antiguidade);

h) Estagiários nas DP's ou criar um cargo de analista criminal ou equivalente para auxiliar o Delegado nas atividades de gabinete (nos mesmos moldes do que há Judiciário e do MP – desafogando o Delegado do excesso de serviço para dirigir melhor os trabalhos investigativos);

i) Reativar a ACADEPOL para promover capacitação profissional permanente e itinerante (interior);

j) Auxílio transporte para capital e interior (todos gastam combustível);

k) Adicional de especialização (especialização ou Senasp);

l) Reajuste salarial e realinhamento;

m) Auxílio alimentação;

n) Melhorar as gratificações;

o) Gratificação de local de difícil acesso;

p) Auxílio moradia (não temos inamovabilidade e nem auxílio moradia! MP e Judiciário tem os dois!)

q) Diárias a 1/30 do vencimento;

r) Gratificação eleitoral (Juiz tem, MP tem, Delegado não tem)

s) Secretaria da PC (como no Acre);

t) Melhorias salariais: piso salarial/equiparação ao MP ou ao menos à PF;

u) Telefone 197 gratuito para disque denúncia;

v) Aplicação do FUNRESPOL na circunscrição policial da arrecadação;

II - TRANSPARÊNCIA, PUBLICIDADE e CONSULTAS

1- Prosseguir nos processos e divulgar as movimentações;

2- Realizar prestação de contas transparente (site/e-mail);

3- Realizar reuniões periódicas (mensal ou bimestral);

4- Estimular a participação de todos, usando a tecnologia disponível e os meios que possibilitam a informação chegar ao interessado e que a acesse quando tiver tempo (ex. e-mails);

5- Receber opiniões e reivindicações (pessoalmente, telefone, fax, e-mail, msn, blog, twitter);

6- Estabelecer formatos para consultas (e-mail ou site intranet, blog) sobre temas específicos (principalmente os polêmicos) para colher opinião de cada associado;

7- Calendário de eventos;

8- Transição transparente;

9- Modificar o estatuto para que o Conselho Fiscal seja escolhido por Assembléia no ato da posse (ou a se realizar no prazo de 15 dias);

10- Reduzir os cargos da direção do sindicato ou que sejam designados pelo presidente e vice-presidente vencedores;

III - CORPORATIVISMO, BEM ESTAR, LAZER, PARCERIAS E CONVÊNIOS

1- Assistência jurídica em casos decorrentes da atividade profissional (estudar se o sindicato contrata diretamente ou se realiza convênio com desconto);

2- Criar ou participar de atividades sociais "Dia do bem"/Dia de fazer a diferença/Ação Global;

3- Firmar ou aperfeiçoar parcerias de bem estar, realizando convênios com lojas em geral, agências de turismo, concessionárias, postos de combustível, planos de saúde, universidades, cooperativa de crédito, PRONASCI (convênios de financiamentos residenciais sem entrada e com juros mais baixos, pós graduações, mestrado e doutorado), etc;

4- Auxiliar a tramitação de requerimentos administrativos (capital e interior);

5- Representar efetivamente os associados frente à Administração;

6- Acompanhar as remoções evitando que ocorram fora dos critérios legais;

7- Acompanhar os critérios de nomeação para preenchimento de cargos vinculados a classe/antiguidade (passar lista com interessados e desinteressados);

8- Sugerir criação e divulgação de lista de vagas (por interesse da Administração e de interessados);

9- Implementar a sede, com:

a) Autorização para hospedagem em hotel (se não houver alojamento disponível);

b) Disponibilizar aos quartos inseticidas, repelentes, "bom ar";

c) Instalação de wireless;

10- Proporcionar a aproximação dos pares, a fim de que se forme um intenso e robusto elo profissional, bem como os colegas se vejam não apenas como profissionais, mas também o lado humano de cada um, com;

a) Encontros mesmo informais;

b) Confraternizações (se possível quatro ao ano, sendo duas na capital e duas no interior), oportunizando todos ou quase todos participarem;

c) Realização e participação em eventos de lazer (esportivos e culturais);

d) Etc

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