Atuação do MP resulta em acordo sobre abrigamento em Machadinho

Reunião convocada pelo Ministério Público de Rondônia com representantes da Secretaria de Ação Social e conselheiros tutelares de Vale do Anari e Machadinho do Oeste resultou em importante acordo sobre a situação de abrigamento de crianças e adolescentes

Da Redação

13 de Janeiro de 2010 às 11:41

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Atuação do MP resulta em acordo sobre abrigamento em Machadinho

Foto: Divulgação

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Por não possuir abrigo próprio, o município de Vale do Anari envia os casos para Machadinho, situação que gerou recente divergência de entendimento entre os Conselhos Tutelares dos dois municípios. Dirigida pelo Promotor de Justiça Nelson Liu Pitanga, a reunião definiu medidas a serem adotadas sempre que houver necessidade de abrigamento por parte do município de Vale do Anari. Entre as providências a serem adotadas, está o comunicado, com antecedência, à direção do abrigo Airton Senna.

Outro ponto definido foi o de que quando a criança ou adolescente for apresentado à unidade, o cartão do abrigado deverá ser preenchido imediatamente. O documento repassará todas as informações à direção da unidade. Após a entrega do menor no Abrigo, o Conselho Tutelar do Anari deverá contatar o Conselho Tutelar de Machadinho, a fim de passar o caso do menor abrigado. Durante a reunião, o Promotor de Justiça falou sobre a necessidade de o município de Vale do Anari instituir o próprio abrigo, devendo para tanto buscar incluir os recursos necessários no orçamento de 2010, já que tem obrigação de manter local adequado para o acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco. Paralelamente, sugeriu uma contrapartida financeira para o município de Machadinho a fim de custear o abrigamento.

Presente ao encontro, o secretário de Ação social de Machadinho, Paulo César de Melo, declarou que um repasse financeiro mensal específico seria inviável e desnecessário. No entanto, manifestou interesse em receber auxilio através do fornecimento de material de expediente (material de limpeza, colchões, alimentos). A sugestão foi bem recebida pela secretária de Ação Social do Anari, Maria Luzinete de Brito, a qual preferiu, no entanto, submeter uma minuta do projeto à apreciação do prefeito, que comparecerá a uma nova reunião com os interessados.

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