CPI DAS USINAS - Tabela do Deosp projeta construção de escola com dinheiro gasto para "reforma do Vicente Rondon"

Em reportagem recente sobre as obras compensatórias, o Rondoniaovivo afirmou que Governo e Prefeitura deveriam ter tabelas diferentes. Nesta segunda-feira (14), o jornal eletrônico teve acesso a uma projeção executada por técnicos do Deosp – Departamento

Um gigantesco projeto de geração de energia que vai beneficiar todo o Brasil. Um impacto social e ambiental sem precedentes na historia de Porto Velho. A consciência de que a população local, atingida pela explosão demográfica que atinge setores como educação, saúde e infra-estrutura deve ser compensada pelas mazelas decorrentes do inchaço populacional são vertentes das chamadas Compensações por parte dos consórcios que constroem as hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau.

Se os recursos financeiros das “Usinas” que juntos somam aproximadamente R$ 136.000.000,00 ( centro e trinta e seis milhões de reais) só para a prefeitura de Porto Velho forem bem aplicados e o que é melhor, bem fiscalizados, podem contribuir para minimizar os impactos na sociedade. É com este direcionamento que o Rondoniaovivo está investigando as obras do Programa de Compensação Social, as PCSs.

Entre tantas que estão em andamento, uma chama a atenção. A reforma da Escola Municipal Joaquim Vicente Rondon na avenida Jatuarana, no Jardim Eldorado. A escola abriga um dos maiores colégios eleitorais da capital, foi reformada há pouco tempo e denunciada por um cidadão ao Ministério Público do Estado. Agregada no complexo educacional, uma obra de biblioteca para a comunidade, com recursos federais jaz parada e inacabada há cerca de dois anos.

Em reportagem recente sobre as obras compensatórias, o Rondoniaovivo afirmou que Governo e Prefeitura deveriam ter tabelas diferentes. Nesta segunda-feira (14), o jornal eletrônico teve acesso a uma projeção executada por técnicos do Deosp – Departamento de Obras e Serviços Públicos de Rondônia, órgão responsável pela execução das obras publicas no Estado.

De acordo com dados técnicos, para CONSTRUIR (negrito da redação) uma escola com quinze salas de aula fica por pouco mais de dois milhões de reais. Do alicerce ao acabamento final, incluindo até muro e calçada no entorno de um terreno de 2 mil M². Confira abaixo modelo projetado:

CASO I – ESCOLA COMPLETA

Utilizamos para o estudo nosso projeto padrão de escola da rede Estadual de ensino que contém 15 (quinze) salas de aula. A escola foi toda projetada para permitir a acessibilidade total aos portadores de necessidades especiais, além de possuir todas as instalações dentro das normas da ABNT, inclusive com aprovação do projeto pelo Corpo de Bombeiros do Estado de Rondônia. O edifício possui as seguintes dependências e equipamentos:

● Banheiro masculino coletivo

● Banheiro feminino coletivo

● Sala de coordenação

● Sala de orientação

● Sala de direção

● Sala de professores

● Banheiro masculino funcionários

● Banheiro feminino funcionários

● Secretaria

● Sala multi-uso

● Cozinha

● DML

● Laboratório de ciências

● Biblioteca

● Laboratório de informática

● 15 salas de aula

● Pátio coberto

● Guarita de acesso

● Muro em todo perímetro do terreno

● Calçamento em todo perímetro do terreno

● Estacionamento externo para veículos

● Reservatório de água metálico elevado

● Reservatório de água em concreto armado

● Poço semi-artesiano

● Subestação rebaixadora de energia

● Passarelas de interligação dos blocos

A escola possui área construída de 2.099,02 m² com custo estimado em R$ 2.330.749,88 (dois milhões, trezentos e trinta mil, setecentos e quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos), conforme projeto arquitetônico e planilha orçamentária em anexo. Em outra projeção, o Deosp alega gastar R$ 249.335,91 para construir um bloco com cinco salas de aula para ampliação de escolas públicas, cerca de cinqüenta mil por sala.

Pois bem, na reforma da Escola Joaquim Vicente Rondon estão sendo utilizados exatos R$ 2.529.704,67 para a reforma e ampliação do prédio. De acordo com a assessoria do consórcio, o projeto de construção é de autoria do município, cabendo ao grupo empresarial a contratação e pagamento da empresa para o serviço, não sendo seguido os trâmites legais da lei 8666, especifica para licitação pública.

Num caso de simples coincidência comercial, a empresa que ganhou a execução da obra do “Vicente Rondon” é a Ponto Técnico, que é de propriedade de um empresário casado com a secretaria adjunta da secretaria municipal que fez o milionário projeto de reforma.

Fica um alerta para os deputados que integram a CPI das Usinas e para os vereadores realmente comprometidos com seus eleitores. Especificamente nesta obra, uma apuração mais acurada deve ser levada a cabo. Os documentos desta e de todas as obras devem ser colocados a disposição da população, que é beneficiaria das compensações por parte dos consórcios. Qual tabela, Governo ou Município está dentro da realidade comercial? Os engenheiros dos consórcios podem responder nossa indagação?