Prefeitura abre inscrições do Concurso Luzes de Natal – Confira regulamento

Prefeitura abre inscrições do Concurso Luzes de Natal – Confira regulamento

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Foto: Divulgação

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A Prefeitura de Ariquemes, por meio da Fundação de Cultura, Esporte e Lazer, FUNCEL, em parceria com a Associação de Indústria e Comercio de Ariquemes, Acia, lança a 3ª edição do concurso Luzes de Natal. O concurso será realizado no período de 23 de novembro a 18 de dezembro de 2009. As inscrições já estão abertas e poderão ser feitas no Centro Cultural Lídio Sonh. 

 

Regulamento

 

CLÁUSULA PRIMEIRA: DA FINALIDADE

 

O PROJETO LUZES DO NATAL tem a finalidade de incentivar o turismo e incrementar a decoração natalina da cidade premiando residências, condomínio e empresas, objetivando a confraternização Ariquemes durante as comemorações do natal.

 

CLÁUSULA SEGUNDA: DAS INSCRIÇÕES

 

Poderão participar do concurso todos os contribuintes estabelecidos e residentes em Ariquemes, que estiverem em dias com as suas obrigações fiscais. Na hipótese de algum ganhador não estar com os encargos municipais em dia, não terá direito a premiação, desde que quite suas dívidas com a Receita Municipal. As INSCRIÇÕES serão realizadas no Centro Cultural Lídio Sonh das 8h às 13hs, de 23 de novembro a 18 de Dezembro e serão gratuitas.

 

CLÁUSULA TERCEIRA: DA DECORAÇÃO

 

Os concorrentes deverão estar com a decoração pronta a partir do dia 14 de dezembro e deverão permanecer até o dia 04 de janeiro de 2010. Os resultados serão divulgados na mídia local no dia 31 de dezembro de 2009, sendo que a entrega dos Certificados e Premiação serão entregues juntos com os prêmios do Natal da Sorte promovido pela ACIA.

 

CLÁUSULA QUARTA: DOS DIREITOS DE IMAGEM

 

Os inscritos no Concurso Luzes do Natal de acordo com este regulamento autorizam a

Prefeitura Municipal de Ariquemes e a Funcel a fazerem uso das imagens para divulgação e acervo.

 

CLÁUSULA QUINTA: DAS CATEGORIAS

 

De acordo com este regulamento, o Concurso Luzes de Natal será realizado nas seguintes categorias:

 

A) CATEGORIA RESIDENCIAL HABITAÇÃO UNIFAMILIAR

B) CATEGORIA RSIDENCIAL HABITAÇÃO COLETIVA

C) CATEGORIA COMERCIAL

D) CATEGORIA POSTO DE COMBUSTÍVEL

E) CATEGORIA HOTÉIS

F) CATEGORIAS PRÉDIOS (TÉRREO MAIS DOIS ANDARES NO MÍNIMO)

 

CLÁUSULA SEXTA: DAS PREMIAÇÕES

 

As premiações serão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano, IPTU, relativo ao exercício fiscal do ano seguinte da realização do concurso, aos participantes classificados em Primeiro, Segundo e Terceiro Lugar de cada Categoria sendo que terão descontos de 100% o Primeiro Lugar de cada Categoria, 50% de desconto o Segundo lugar de cada Categoria e 30% de desconto o Terceiro lugar de cada Categoria. Será sorteado entre todos os participantes um computador.

 

CLÁUSULA SÉTIMA: DA COMISSÃO JULGADORA

 

A COMISSÃO JULGADORA será composta de 05 membros indicados pela Funcel, que julgarão a parte externa do imóvel com notas de 0 a 10 (Zero a Dez) para cada Quesito, podendo as notas ser fracionadas sendo vencedor aquele que tiver o maior número de pontos em cada categoria. Caso haja empate vencerá que tiver o maior número de notas 10, persistindo o empate o desempate será pelo maior número de notas 09 e assim sucessivamente: 

 

Quesitos:

a) Criatividade

b) Mensagem

c) Originalidade

d) Beleza

e) Iluminação

Os Juízes estarão observando os imóveis a partir do dia 14 de Dezembro.

 

CLÁUSULA OITAVA: DOS CASOS OMISSOS

Os casos omissos a este regulamento serão analisados e resolvidos pela Comissão Organizadora do evento.

 

 

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