SAÚDE - Lei Anti-fumo em Rondônia vira modelo na região sudeste a partir desta sexta-feira

Da Redação

06 de Agosto de 2009 às 14:54

Compartilhar via

Siga a gente no Google News

Compartilhar no Whatsapp

SAÚDE - Lei Anti-fumo em Rondônia vira modelo na região sudeste a partir desta sexta-feira

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.

ENTRAR NO GRUPO

Começa a vigorar a partir de 00 dessa sexta-feira, dia 7 de agosto a lei anti-fumo instituída pelo governador de São Paulo, José Serra que restringe o uso de cigarro e derivados do tabaco em ambientes de uso coletivo, públicos ou privados. São Paulo não é o pioneiro na criação da lei, já que em Rondônia, desde novembro último, é proibido o o consumo de cigarro em ambiente fechado. Lá, no entanto, a penalização é mais rigorosa, pois além do estabelecimento, o fumante também paga multa.

Estarão sujeitos à fiscalização pelo Procom e Vigilância Sanitária, estabelecimentos como restaurantes, bares, táxis, casas noturnas, hotéis e pousadas, shoppings e praças de alimentação, ambientes de trabalho, parques e instituições de saúde, açougues, padarias, farmácias e drogarias, supermercados, shoppings, ginásios esportivos e estádios, a não ser que o mesmo não seja coberto. As multas serão aplicadas aos proprietários que serão os responsáveis diretos em coibir o consumo de cigarros dentro de sua empresa, bar ou similar. As penas vão R$ 792,5 e R$ 1.585, valores que dobram em caso de reincidência e não serão aplicadas apenas pelo uso do cigarro, basta que seja encontrado um cinzeiro cheio de “bitucas”.

Os fiscais estarão monitorando os ambientes para detectar a quantidade de monóxido de carbono (CO) no ar. Dentre as determinações a serem cumpridas estão a remoção de fumódromos e cinzeiros e a colocação de quadros de avisos nas paredes. Universidades como USP e PUC, amparadas pela lei do lesa-patrimônio vão repassar aos alunos ou funcionários infratores qualquer multa advinda do não cumprimento da determinação.

Lei anti-fumo no Vale

No Vale do Paraíba a Vigilância Sanitária e do Procon de São José dos Campos, Taubaté e Caraguatatuba estarão visitando os estabelecimentos noturnos a partir do primeiro minuto de sexta-feira, para realizar a primeira blitz da lei anti-fumo. O mesmo não deve ocorrer em Pindamonhangaba, pelo menos por enquanto. De acordo com o chefe do Procon da cidade, Pedro Paulo Dias, a lei passa a vigorar mas a operação simultânea por fiscais da Vigilância Sanitária e Procon só vai atuar nas 28 cidades relacionadas pelo governos.

Dias ressalta no entanto, que a cidade não vai ficar à margem dessa campanha que visa, primeiramente, os benefícios e ganhos na saúde para aqueles que aderirem. A blitz nas cidades não deverá se configurar apenas de punições. A princípio, os agentes sairão às ruas para a orientação aos proprietários de bares, restaurantes e similares sobre a nova legislação e aplicação de penas. A conscientização e orientação será desenvolvida por meio de panfletos informativos, com o objetivo de dirimir as principais dúvidas.

A primeira empresa brasileira a ganhar um selo de ambiente livre de tabaco foi a Johnson & e Johnson de São José dos Campos. Em casa, ou lugares abertos como calçadas, ruas, desde que não existam toldos, coberturas, divisórias ou paredes, continua a permissão para quem queira fumar.

Direito ao esquecimento

Opiniões dos Assinantes (0)

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!