MODERNIZAÇÃO – TRE de Rondônia será o primeiro a implantar o sistema de título pela internet

Foi aprovada durante a sessão administrativa de terça-feira (30) no Tribunal Superior Eleitoral a implantação do projeto TÍTULO NET, que permite aos eleitores solicitar o título eleitoral por meio da internet.

Rondônia e mais os Estados do Paraná, Paraíba e São Paulo e o Distrito Federal farão parte dessa primeira etapa de implantação que ocorrerá agora em julho/09. Rondônia será o primeiro do grupo. A data marcada para ativação do sistema no Estado é 6 de julho/09. Na segunda etapa, o projeto será estendido para todas as demais unidades da federação.

A escolha de Rondônia foi em razão da existência de um Grupo de Estudos do Cadastro Eleitoral Regional (GESCADE-RO) criado pela Corregedora Eleitoral, Desembargadora Ivanira Feitosa Borges.

O TÍTULO NET já foi testado em caráter experimental pelo TRE-DF em 2008 com o intuito de atender a necessidade de agilizar o atendimento aos eleitores.

Além de fazer o alistamento eleitoral, os interessados poderão realizar transferência do título, revisão eleitoral e emitir boleto de multas.

COMO FUNCIONARÁ

Depois de fazer o cadastro na internet, o eleitor deve comparecer com documentos de identidade e comprovante de residência para efetivar o cadastro junto à Justiça Eleitoral no prazo de cinco dias úteis.

Se for o caso de transferência e o eleitor não tiver votado e nem justificado, terá que apresentar também o comprovante de pagamento de multa. Para esses casos, a guia de pagamento da multa estará disponível automaticamente ao fim do preenchimento do cadastro.

VANTAGENS

Segundo Julceir Ramos, Técnico de informática do TRE rondoniense e membro do Grupo de Estudo do Cadastro Eleitoral do TSE - GESCADE-TSE, “o TÍTULO NET dará maior comodidade ao eleitor, pois será atendido, com data e hora marcada, além de o processo ser mais confiável pelo fato de ser o próprio requerente que preencherá os dados, restando ao funcionário do cartório apenas conferir os documentos apresentados com as informações registradas pelo eleitor.”

Para Edgard Manoel, Assessor da Corregedoria e Supervisor do GESCADE-RO, outra vantagem será a “possibilidade do eleitor escolher o local de votação mais próximo de sua residência e que tem vaga disponível. Ao digitar o CEP, automaticamente aparecerão as opções de seções na localidade disponíveis ao eleitor”.

O Assessor acrescentou ainda que “a existência de outras restrições cadastrais ao requerimento da operação impedirá a utilização do serviço, devendo o eleitor procurar o respectivo cartório eleitoral para necessária regularização, portando, além do título eleitoral, quando o possuir, documentos que comprovem sua identidade e o domicílio eleitoral”.

A proposta do TÍTULO NET foi aprovada por unanimidade pelos ministros do TSE. O presidente, ministro Carlos Ayres Britto manifestou sua adesão à proposta e afirmou que as possibilidades da internet “se colocam a serviço do aperfeiçoamento da Justiça Eleitoral”. Veja no anexo a Resolução que criou o sistema e o provimento que fixou o cronograma de implantação.