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Ministra Dilma Roussef lança Mutirão Arco Verde e Programa Terra Legal em Porto Velho
Ministra Dilma Roussef lança Mutirão Arco Verde e Programa Terra Legal em Porto Velho
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Foto: Divulgação
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Centenas de agricultores assistiram hoje (19) na Escola Estadual Marcelo Cândia, em Porto Velho, o lançamento do Mutirão Arco Verde e do Programa Terra Legal, com a presença dos ministros Dilma Rousseff, da Casa Civil; Márcio Fortes, das Cidades, e Alfredo Nascimento, dos Transportes. O lançamento foi feito de forma simultânea, em Porto Velho, em Alta Floresta (no Mato Grosso) e Marabá (no Pará). O presidente Luís Inácio Lula da Silva prestigiou o lançamento em Marabá. Os três senadores de Rondônia, Fátima Cleide, Valdir Raupp e Expedito Júnior, e os deputados Eduardo Valverde, Marinha Raupp e Lindomar Garçon participaram do lançamento, assim como o ex-governador do Acre, Jorge Viana.
Direto de Marabá, o presidente Lula fez um apelo para a preservação do meio ambiente e lembrou ao prefeito Roberto Sobrinho que com o Programa Terra Legal “o Governo Federal cumpre a promessa feita quando esteve em Porto Velho, neste ano, de que daria condições para ampliar o programa de regularização fundiária no município”. Na Capital, 15 mil propriedades urbanas já foram tituladas e outras 15 mil serão regularizadas nos próximos meses.
Para o prefeito Roberto Sobrinho, o Mutirão Arco Verde e o Programa Terra Legal representam um esforço do Governo Federal pela preservação ambiental, com a articulação de órgãos federais, estaduais e municipais. O programa vai beneficiar 43 municípios que registraram alto índice de desmatamento e visa apoiar os agricultores para a substituição de práticas predatórias, como as queimadas, por um modelo sustentável de produção.
Na ocasião, Roberto Sobrinho lembrou que a Prefeitura está trabalhando dentro do que preconiza o Mutirão Arco Verde. “Porto Velho é um município-estado, com 36 mil Km² de extensão e 4.200 quilômetros de estradas vicinais, o que dificulta as ações no campo, mas a prefeitura está fazendo a sua parte, com a manutenção e abertura de estradas, a recuperação de áreas degradadas e o transporte de produtos agrícolas”, disse ele. “Desde 2005, quando assumi a Prefeitura, nós aumentamos o número de estudantes beneficiados pelo transporte escolar de 2.500 para 9 mil, graças às melhorias que imprimimos nas estradas vicinais”, informou o prefeito.
Roberto Sobrinho também ressaltou a importância do programa Terra Legal, “que vai permitindo a titulação da terra e o acesso aos financiamentos bancários”. O prefeito reivindicou na ocasião mais assistência técnica para o homem do campo e uma definição para o impasse criado com a interdição pelo Ibama da mina de calcário de Espigão do Oeste.
Durante o seu pronunciamento, a ministra Dilma Roussef pediu a mobilização de toda a sociedade pelo desenvolvimento sustentável. “A Amazônia tem 60 milhões de hectares de terras desmatadas e a gente tem que reverter este quadro para garantir a terra para os nossos filhos e netos”, disse a ministra.
O Programa Terra Legal vai beneficiar 300 mil posses em 436 municípios. Os lotes com apenas um módulo rural serão titulados gratuitamente. As propriedades com até 4 unidades terão as custas reduzidas e 20 anos para o pagamento do processo. Já as propriedades com 4 a 15 unidades serão regularizadas com preço de mercado e também com 20 anos para o pagamento.
Mutirão Arco Verde
O lançamento do Mutirão Arco Verde terá continuidade hoje (19) e amanhã (20) com uma feira montada na Escola Estadual Marcelo Cândia com uma série de serviços como expedição de documentos, atendimentos de saúde, direitos previdenciários e Bolsa Família, entre outros e palestras sobre assuntos diversos como piscicultura, manejo de pastagem e associativismo, Durante o evento, serão cadastrados agricultores das glebas Aliança e Capitão Sílvio para regularização fundiária de suas terras.
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