Ministério do Trabalho flagra 4,6 mil pessoas em condições de escravidão na Amazônia; Rondônia está na lista suja do MTE

Da Redação

07 de Janeiro de 2009 às 16:30

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Ministério do Trabalho flagra 4,6 mil pessoas em condições de escravidão na Amazônia; Rondônia está na lista suja do MTE

Foto: Divulgação

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Mais de 4,6 mil trabalhadores brasileiros foram libertados de situação análoga à de escravos em 2008 pelo grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), informa Bianca Pyl no site “Repórter Brasil”. O número não foi maior que o registrado em 2007 (5.999) e 2003 (5.223), mas o ano que passou foi marcado pelo recorde no número de operações (133), superior às 116 mobilizações fiscalizatórias feitas em 2007.

A derradeira relação, publicada em julho, implica 192 empregadores de 16 estados diferentes, entre pessoas físicas e jurídicas. O maior número deles é do Pará – 52 (27% do total).

Na seqüência aparecem: Tocantins (43), Maranhão (32), Goiás (24), Mato Grosso (16), Bahia (5), Mato Grosso do Sul (4), Minas Gerais, Santa Catarina e Rondônia (3), Piauí (2) e Rio Grande do Sul, Ceará, Amazonas, Rio Grande do Norte e São Paulo (1).Ao longo primeiro semestre de 2008, foi superada a marca de mais de 30 mil libertações desde que o grupo móvel iniciou seus trabalhos, em 1995.

Ministério treina 90 auditores

Numa única operação, diversas fazendas são inspecionadas pela equipe, que conta com auditores fiscais e procuradores do MTE, policiais – geralmente da Polícia Federal ou da Polícia Rodoviária Federal – para garantir a segurança da comitiva.

"Houve mais operações porque há mais auditores fiscais treinados para fiscalizar melhor esse crime. Além disso, as superintendências regionais do trabalho e emprego foram incentivadas a criar grupos de trabalho com foco no combate ao trabalho análogo ao de escravos", conta Giuliana Orlandi Cassiano, da Secretaria de Inspeção do Trabalho do MTE. O investimento governamental pode ser conferido nos números: ainda em 2007, cerca de 400 auditores fiscais do trabalho tomaram posse e 90 foram treinados para o combate ao trabalho escravo e trabalho infantil.

A “lista suja” do Ministério do Trabalho formada por empresas e empresários autuados por manter trabalhadores em condições análogas à de escravo traz o nome de três grandes pecuaristas de Rondônia, Roberto Demário Caldas, o Rei do Gado; José Carlos de Souza Barbeiro, de Vilhena, e Carlos Eduardo Pólo Sartor, da região de Chupinguaia.

"Lista suja", idéia do Governo

Divulgada neste semestre, a “lista da vergonha” faz parte de um cadastro criado pelo Governo Federal, em 2003, para coibir esse tipo de crime em todo o País. Divulgada a cada semestre desde novembro de 2003, a “lista suja” é regulamentada por decreto do Ministério do Trabalho. O nome do infrator só entra no cadastro após a conclusão do processo administrativo gerado pela fiscalização que libertou os trabalhadores.

No entanto, as sanções podem ir além do constrangimento e atingir o bolso dos empregadores. Mais de 100 empresas e associações que assinaram o Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo se negam a comprar, direta ou indiretamente, mercadorias produzidas por fazendas incluídas na “lista suja”. Entre elas, estão gigantes dos setores varejista e atacadista do País.

A saída do cadastro não é tarefa das mais simples. A propriedade tem de se submeter a dois anos de monitoramento do Ministério do Trabalho. Nesse período, o empregador deve pagar todas as multas resultantes da fiscalização bem como todas as pendências trabalhistas. Além disso, não pode haver reincidência do crime.

De Rondônia aparece Carlos Eduardo Pólo Sartor, dono das fazendas São João, Água Boa e Pedra Alta, em Chupinguaiia, a 700 quilômetros de Porto Velho, capital do Estado. Nessas propriedades foram libertados 19 trabalhadores escravos. Também está na lista José Carlos de Souza Barbeiro, dono da fazenda Tapyratynga, na Gleba Corumbiara, onde foram libertados 12 trabalhadores.

Considerado o maior pecuarista de Rondônia, Roberto Demário Caldas também é o campeão em número de trabalhadores escravos libertados em sua fazenda São Joaquim/Mequéns, em Pimenteiras do Oeste, a 880 quilômetros da capital. A fiscalização libertou 219 trabalhadores. (N.R. Casos de escravidão no Vale do Guaporé começaram a ser apurados no início dos anos 1980, pela Delegacia Regional do Trabalho em Rondônia, testemunha o jornalista Montezuma Cruz, em reportagem no "Jornal do Brasil").

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