O Governo do Estado coordena a partir desta quarta-feira (26), por meio da Secretaria de Finanças (Sefin), a 41ª Reunião do Grupo Nacional de Educação Fiscal, que acontece até a próxima sexta-feira com o objetivo de deliberar ações a serem desenvolvida na disseminação do Programa de Educação Fiscal, observar o segmento das diretrizes do planejamento estratégico, acompanhar e avaliar a atuação do programa nos Estados e fortalecer a participação e as ações realizadas pelos representantes.
O encontro, que será aberto às 9 horas, no auditório do Ministério Público do Estado, em Porto Velho, contará com a presença de representantes do grupo (GEF) de todos os Estados, o secretário-executivo do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF), João Dias Neto.
Palestrantes de renome do Ministério do Planejamento, das Secretarias Nacionais de Orçamento, do Tesouro e da Educação Básica, além da Procuradoria –Geral da Fazenda Nacional e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), irão abordar temas específicos pela manhã e à tarde, com espaço aberto a apresentações culturais, questionamentos e destaque das ações fiscais em cada região.
O Programa Nacional de Educação Fiscal é executado por um grupo de técnicos das Secretarias de Estado de Finanças ou Fazenda, da Educação e Receita Federal, responsáveis pela promoção, coordenação e acompanhamento das ações necessárias à elaboração e implementação de um programa permanente de conscientização fiscal, com o intuito de despertar a sociedade para o exercício pleno da cidadania.
Durante três dias, os participantes darão continuidade aos trabalhos do planejamento estratégico para os próximos três anos (2008/11) e aos trabalhos das comissões de sensibilização e marketing, referencial teórico e acompanhamento das escolas e outros.
A secretária estadual de Educação de Rondônia, professora Marli Cahulla, parceira da ação, considera importantes estas discussões pelo fato de serem levadas à sala de aula, garantindo aos estudantes a formação da cidadania, com noção sobre os direitos e deveres de cada um para com o fisco.