Ministério Público vai solicitar da Agevisa fiscalização de todas as empresas fornecedoras de oxigênio no Estado

Da Redação

06 de Outubro de 2008 às 17:09

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Ministério Público vai solicitar da Agevisa fiscalização de todas as empresas fornecedoras de oxigênio no Estado

Foto: Divulgação

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O diretor do Centro de Apoio Operacional Cível (CAO-Cível), Procurador de Justiça Gilberto Barbosa, vai entrar em contato com os Promotores de Justiça da área de saúde de todas as comarcas do Estado, para que seja solicitado à Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) que promova uma fiscalização em todas as empresas fornecedoras de oxigênio no Estado. Barbosa decidiu tomar a medida após tomar conhecimento de que em inspeções realizadas pela Agevisa, na semana passada, foram detectados problemas no oxigênio vendido em unidades hospitalares no Estado.

Em Cacoal, todo o estoque da Unidade Mista foi lacrado pelos fiscais da Agência, porque, em exames preliminares, aferiu-se que a qualidade do oxigênio adquirido é de menos de 70%, quando o mínimo exigido seria de 97% de pureza. Menos que isso, é considerado ar comprimido e serve apenas para soldagem e enchimento de pneus.

Dessa forma, o produto coloca em risco a vida de crianças, idosos e pacientes de alto risco, em estado de convalescença e com debilidade no sistema imunológico. O oxigênio foi vendido pela empresa Oxigênio da Amazônia, sediada em Porto Velho.

Devido à fraude detectada em Cacoal, a Agevisa deu início a uma fiscalização rigorosa em todas as unidades de saúde. No dia 1º de outubro, os fiscais estiveram no Hospital Pan-americano, Pronto Socorro João Paulo II, Hospital de Base, Hospital Infantil Cosme e Damião, Cemetron, além de postos e clínicas particulares. Em todos esses locais os fiscais estão aferindo a qualidade do oxigênio que está sendo utilizado no tratamento de pacientes.

Explosão de Cidadania

O Procurador de Justiça Gilberto Barbosa, juntamente com a equipe do CAO-Cível, deu início nesta segunda-feira, ao projeto Explosão de Cidadania, no município de Ariquemes. Nesta terça-feira (7/10), às 8h30, será realizada uma reunião, na sede da Associação Comercial de Ariquemes, com as Associações de Pessoas com Deficiência, Idosos, Conselhos de classe, representantes das Igrejas Católicas, evangélicos, associações de bairro e PROCON.

No dia 8, às 10 horas, ocorre uma reunião entre os Membros do MP, o prefeito da cidade, Confúcio Aires Moura, e secretários municipais. No período da tarde, a partir das 17 horas, a população está convidada a participar de uma audiência pública, no auditório da Associação Comercial de Ariquemes. No dia 9, às 10 horas, serão feitas visitas às Associações de Idosos, Pessoas com Deficiência e APAE. À tarde, a partir das 14 horas, a equipe realizará visitas às escolas do município.

O objetivo primordial do projeto é fazer uma radiografia da situação da Saúde no Estado de Rondônia em relação à proteção dos direitos da pessoa com deficiência. Também é realizado um levantamento de dados sobre a inclusão desse segmento da população na área da educação, com vistorias nas escolas públicas e particulares. Reuniões com a sociedade civil organizada (representantes de associações de bairros, idosos, deficientes, saúde, direitos humanos, conselhos de classe, etc), bem como visitas a entidades que realizam serviços à comunidade, como Pestalozzi, APAE, Associação de Idosos, dentre outras, também constam entre as ações do Projeto.

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