A Agência Estadual de Vigilância Sanitária – AGEVISA – deu início nesta terça-feira (30), a uma série de inspeções nos hospitais de Rondônia devido a uma denúncia de fraude no oxigênio vendido as unidades hospitalares. De acordo com a denúncia, a Prefeitura de Cacoal teria comprado oxigênio hospitalar com nível de pureza abaixo do exigido pelas autoridades de saúde e nessas condições coloca em risco a vida dos pacientes.
Todo o estoque da Unidade Mista de Cacoal foi lacrado pelos fiscais da Agência, porque, em exames preliminares, aferiu-se que a qualidade do oxigênio adquirido é de menos de 70%, quando o mínimo exigido seria de 97% de pureza. Menos que isso, é considerado ar comprimido e serve apenas para soldagem e enchimento de pneus.
Dessa forma, o produto coloca em risco a vida de crianças, idosos e pacientes de alto risco, em estado de convalescença e com debilidade no sistema imunológico. O oxigênio foi vendido pela empresa Oxigênio do Amazônia, empresa sediada em Porto Velho.
Na Capital
Devido a fraude detectada em Cacoal, a Agevisa deu início a uma fiscalização rigorosa em todas as unidades de saúde. Em Porto Velho, na manhã desta quarta-feira (01), fiscais estiveram no Hospital Panamericano, João Paulo II, Hospital de Base, Hospital Infantil Cosme e Damião, Cemetron, além de postos e clínicas particulares. Em todos esses locais os fiscais estão aferindo a qualidade do oxigênio que está sendo utilizado no tratamento de pacientes.
Das inspeções do início desta manhã, os fiscais não conseguiram fazer a aferição do oxigênio fornecido no Hospital Panamericano, pois ao chegarem, o hospital estava recebendo carregamento do produto e teriam que aguardar até o final do abastecimento.
Informações preliminares são que o oxigênio aferido até agora da empresa Oxiporto (outra distribuidora do produto) estão dentro da normalidade e fornecem realmente oxigênio puro às unidades de saúde.
O chefe da Agevisa, Gilberto Miotto, alertou que o índice de pureza do oxigênio utilizado nos hospitais da rede pública brasileira, exigida pela legislação, é de 97%. Os cilindros de oxigênio lacrados em Cacoal apresentavam índice de 36% a 40%. As amostras já foram examinados e os resultados farão parte de um relatório que será entregue ao Ministério Público de Rondônia nos próximos dias.
Segundo Gilberto Miotto a empresa Oxigênio da Amazônia que forneceu o oxigênio para as unidades de Saúde de Cacoal está sediada em Rondônia, há pouco mais de 1 ano.