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Promotoria de Ouro Preto expede recomendação a candidatos sobre eventos em locais abertos
Promotoria de Ouro Preto expede recomendação a candidatos sobre eventos em locais abertos
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Foto: Divulgação
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O Promotor de Justiça Aluildo de Oliveira Leite, da Comarca de Ouro Preto do Oeste, expediu recomendação a candidatos aos cargos de prefeito e vereador, partidos políticos e coligações, para que comuniquem às autoridades policiais, com antecedência mínima de 24 horas, a realização de comícios ou reunião em locais abertos, bem como o endereço, data e horário de início e término do evento político-partidário durante o período de campanha eleitoral.
Cópia da recomendação foi enviada ao Comandante da Polícia Militar, delegado de polícia, aos presidentes dos partidos políticos, coligações partidárias e candidatos, bem como à Procuradoria Regional Eleitoral, Corregedoria-Geral de Justiça e Juiz Eleitoral da 13ª Zona, para conhecimento.
A medida foi tomada considerando-se que eventos como comícios e similares realizados por partidos políticos, coligações partidárias e candidatos, sempre provocam uma grande aglomeração de pessoas, tornando-se necessário coibir o abuso e a propaganda irregular, visando assegurar o princípio da igualdade entre os candidatos, conforme dispõe a legislação eleitoral.
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