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OAB inaugura parlatório no Ênio Pinheiro
OAB inaugura parlatório no Ênio Pinheiro
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Foto: Divulgação
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Visando proporcionar melhores condições de trabalho aos advogados criminalistas que precisam conversar com clientes presos, a Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) inaugurou na última essa semana o parlatório do Presídio Ênio Pinheiro.
A sala possui quatro guichês que devem facilitar às conversações entre advogados e detentos. Até então apenas os presídios Edivan Rosendo Mariano (Urso Panda) e José Mário Alves (Urso Branco) eram dotados dessas instalações.
Em uma solenidade simples e rápida, o presidente da Seccional, advogado Hélio Vieira, explicou que a iniciativa visa tão somente preservar as prerrogativas profissionais dos advogados e atender o direito do preso – que é falar com seu advogado. “A prisão na ótica da OAB tem que ter um caráter de ressocialização. O preso precisa ser tratado com dignidade e justiça para que ele entenda que deve e pode ser ressocializado”.
No que se refere aos desentendimentos entre servidores penitenciários e advogados, “até para diminuir o número de representações por desrespeito profissional”, Hélio anunciou que já está acertando detalhes para que o Tribunal de Defesa das Prerrogativas Profissionais promova palestras aos servidores do sistema prisional.
Num breve balanço dos primeiros seis meses de gestão, Hélio lembrou algumas ações consideradas relevantes para os profissionais do Direito, como a implantação da sala do advogado na Central de Polícia e a melhora ns condições do parlatório do Urso Branco, entre outras.
Além de Hélio Vieira, estiveram presentes na solenidade o secretário-geral do Conselho Seccional - David Pinto Castiel, membros do Conselho e advogados criminalistas.
David Castiel disse que se sente honrado por fazer parte de um Conselho que tanto trabalha por seus pares e que, apesar de não ter origem na advocacia criminal, prestigia os criminalistas e luta pela preservação de suas prerrogativas.
Os Conselheiros James Peder de Barros, Tadeu Aguiar Neto e José Gomes Bandeira Filho enfatizaram a importância dos trabalhos que a OAB vem desenvolvendo, com destaque para a inauguração de mais um parlatório num presídio. “É uma demonstração clara de que a OAB valoriza os criminalistas e suas prerrogativas”, disse James Peder.
Tadeu Aguiar também destacou apoio aos criminalistas e acentuou dizendo que Hélio não tem feito distinção na hora de ajudar um ou outro advogado. Por sua vez o conselheiro José Gomes Bandeira assegurou que o trabalho da OAB resgata a dignidade do profissional.
Segundo o advogado criminalista Paulino, a sala deve melhorar seu trabalho e elogiou a melhoria na qualidade da representação da OAB. “A inauguração desse parlatório com certeza harmonizará o trabalho do advogado e do servidor do sistema prisional”.
O diretor de segurança do Ênio Pinheiro Maxilino Maia Mota compartilha da mesma opinião de Paulino. Segundo ele, a sala facilitará o trabalho dos agentes e humanizará o atendimento que o advogado presta ao apenado.
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