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Amazonas - Comissão do TJAM conclui investigações de fraude em sistema de distribuição de processos
Amazonas - Comissão do TJAM conclui investigações de fraude em sistema de distribuição de processos
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Foto: Divulgação
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O juiz Roberto Taketomi, que integrou a comissão formada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para investigar um esquema que fraudava o sistema de distribuição de 440 processos de primeiro e segundo graus, afirmou ontem que a comissão encerrou a participação nas investigações no momento em que entregou o relatório sobre as fraudes para o presidente do TJAM, Hosannah Florêncio de Menezes.
Agora, disse Taketomi, o envolvimento de servidores, juízes, desembargadores e advogados no esquema de fraudes deve ser investigado pela polícia, que também deve decidir se vai ou não pedir à Justiça a quebra dos sigilos telefônicos ou bancários dos envolvidos. “A comissão já concluiu o seu trabalho. O inquérito policial é que vai analisar se há necessidade de quebra dos sigilos, até porque não temos poder investigativo ou de apontar culpados”, alegou.
Segundo o procurador-geral do MPE, Mauro Campbell, o órgão ainda não iniciou as investigações, que serão feitas na área criminal e de improbidade administrativa, porque ele ainda não teve acesso ao relatório elaborado pela comissão do TJAM que identificou as fraudes, por estar em Brasília.
Investigação
De acordo com o procurador-geral, as pessoas suspeitas de envolvimento no esquema que não são magistradas serão investigadas diretamente pelo MPE e, se essas investigações apontarem o envolvimento de juízes, a investigação será suspensa e a corregedoria-geral do TJAM deverá instaurar uma sindicância para apurar qual era o envolvimento dos suspeitos.
Caso seja confirmada pelas investigações a participação de desembargadores, também será aberta uma sindicância na corregedoria-geral do TJAM, mas quem vai julgar os envolvidos, nesse caso, é o procurador-geral da República, afirmou Campbell.
“Todas as possibilidades de investigação serão esgotadas, tanto no campo criminal quanto no campo da improbidade administrativa. Queremos esclarecer quem ganhou e o que ganhou com essas fraudes, se a distribuição foi feita já sabendo que juiz ‘X’ ou ‘Y’ iria julgar uma matéria determinada, por interesse”, disse Campbell.
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