Segurança de jornalistas é tema do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa

Da Redação

03 de Maio de 2008 às 15:53

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Segurança de jornalistas é tema do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa

Foto: Divulgação

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Diz o ditado que o preço da liberdade é a eterna vigilância. Por isso, nesta quinta-feira, Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, não há motivo para comemorações. A Organização das Nações Unidas (ONU) escolheu a segurança dos jornalistas como tema de um comunicado divulgado hoje, expressando preocupação pelo desrespeito a essa mesma liberdade em todo o mundo. “Para que possamos atuar como cidadãos do mundo informados, é necessário que os meios de comunicação possam trabalhar livremente e com segurança”, disse Koichiro Matsuura, diretor-geral da Unesco, Agência da ONU para a educação, ciência e cultura, na quarta-feira (02/05), em cerimônia que homenageou a jornalista russa Anna Politkovskaya, assassinada em 2006. Matsuura explicou que até mesmo o livre exercício de outras atividades requer a garantia da liberdade e segurança para repórteres. Terror Durante os anúncios de hoje, a Associação Mundial de Jornais (WAN, em inglês) publicou um relatório que comprova que as leis antiterroristas ameaçam a Liberdade de Imprensa nos últimos anos. A organização pediu que os governos ajam para resolver o problema. "Nos últimos anos, houve jornalistas processados em Canadá, Dinamarca, Alemanha, Hungria, Holanda, Romênia, Suíça e Reino Unido por 'violação de segredos de Estado' ou acusações similares", disse Timothy Balding, diretor-geral da WAN. Ele afirmou que as medidas de segurança estão sendo usadas como desculpa para restringir a circulação de informação sobre decisões políticas e também para a repressão de debates. Para Balding, é preocupante que leis voltadas para defender os cidadãos sejam impostas "sem levar em conta a necessidade primordial de proteger as liberdades individuais e, em particular, a de imprensa". Entre os pedidos da entidade está permitir que jornalistas protejam suas fontes, a necessidade da exigência de autorização judicial para investigar contatos de jornalistas e que repórteres que publicam informações confidenciais não sejam mais processados. A WAN também pede que agências do Estado não sejam usadas para publicar informações falsas. América Em anúncio veiculado ontem, a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) declarou que profissionais da imprensa nas Américas enfrentam grandes riscos. A corrupção e o crime organizado são apontados como as "fontes da violência que restringe o direito do público à informação". Nos últimos 12 meses, foram assassinados oito jornalistas no México, dois na Colômbia e na Venezuela, um na Guatemala, Haiti e Peru. Três permanecem desaparecidos no México. Também foram registradas ameaças de morte recebidas por repórteres no Brasil, Colômbia, Equador, Guatemala, Honduras, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela. Cuba e Venezuela foram citados como países que não respeitam a "defesa das garantias" e o direito de circulação de informações. O regime de Fidel Castro tem 29 jornalistas presos, alguns cumprindo sentenças há 27 anos. Já Chávez seria um governante que "exerce a cada dia um poder mais absoluto e sem justificativa legal nem técnica". Além da não renovação da concessão da RCTV, o governo também impõe multas e outras restrições tributárias para veículos de Comunicação. Brasil Os problemas da imprensa brasileira, de acordo com a SIP, começam com as diversas ordens judiciais com "censura prévia ou indenizações extravagantes que restringem ou detêm apurações". De acordo com a entidade, as imposições do poder judiciário inibem o jornalismo e promovem a “autocensura”. A organização Freedom House, com sede em Washington, caracterizou a liberdade de imprensa no Brasil como “parcial” e colocou o País na 90ª posição ao lado de Timor Leste, país democratizado há menos de uma década. A avaliação foi feita com base no "ambiente jurídico em que os meios de comunicação operam, nas influências políticas na atividade jornalística, no acesso à informação e nas pressões econômicas sobre o conteúdo e a distribuição de notícias". A informação é da Agência EFE.

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