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Amazonas - MPE vai investigar compra de alimento para merenda escolar em Manaus
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Foto: Divulgação
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O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE) inicia hoje análise das denúncias de superfaturamento na compra de merenda escolar pela prefeitura de Manaus, feita pelo jornal Diário do Amazonas nessa semana. O promotor Edílson Martins Queiroz disse que três promotorias vão se reunir hoje, na sede da instituição, para investigar as matérias do jornal e verificar se há subsídios para uma ação legal. “Tenho quase certeza que sai um processo desse caso”, disse ele.
Segundo a denúncia a prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), comprou frango para a merenda dos estudantes da rede municipal com preço pelo menos 88% acima do mercado. Os preços elevados também foram identificados na compra de maçã e feijão. A prefeitura argumentou que os produtos foram comprados com preços elevados devido à qualidade superior, o que não foi comprovado na prática, segundo merendeiras ouvidas pelo jornal na quarta-feira.
“Vamos reunir os promotores da Prodedic (56ª Promotoria de Justiça, Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos Constitucionais do Cidadão), da Defesa do Consumidor e da Fazenda Pública para analisar o caso, se as denúncias têm embasamento e verificar qual a medida a ser tomada. Depois disso, cuidar do caso e mover ação”, declarou o promotor Edílson Martins.
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