Comitê realiza primeira reunião para elaborar plano estratégico do Judiciário Estadual

Da Redação

21 de Abril de 2008 às 10:19

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Comitê realiza primeira reunião para elaborar plano estratégico do Judiciário Estadual

Foto: Divulgação

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Com o objetivo de iniciar os estudos para a elaboração do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário de Rondônia (PEPJ) para o ano de 2008, os desembargadores que fazem parte da cúpula diretiva do Tribunal de Justiça de Rondônia, juízes auxiliares da presidência e da corregedoria-geral da justiça e diretores de departamentos, estiveram reunidos na manhã desta sexta-feira (20) no auditório do Tribunal, em Porto Velho. A reunião, que foi a primeira do Comitê Gestor de Planejamento Estratégico do TJ/RO, foi aberta pelo juiz Alexandre Miguel que falou da necessidade do planejamento como importante ferramenta de organização de gestão para que os objetivos gerais e específicos sejam, de fato, alcançados de acordo com o planejado. “Vamos trabalhar para que não se perca o foco do planejamento”, disse. Ele também citou o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina como algumas das instituições públicas que adotaram o planejamento estratégico de suas ações. O desembargador Eurico Montenegro Junior, presidente em exercício regimental do Tribunal de Justiça, lembrou da importância da perfeita harmonia entre todos os setores do judiciário para que não haja descompasso na execução das ações e para que não se formem ilhas departamentais. “A comunicação entre os departamentos deve contribuir para a excelência no desenvolvimento dos projetos”, afirmou. Durante o encontro foram apresentados, pelo coordenador de planejamento do TJ, Miguel de Lima, o processo de planejamento governamental, que envolve o PPA - Plano Purianual, a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias e a LOA - Lei Orçamentária Anual, e tem como premissa fundamental: “Estruturar toda a Ação Governamental por Programas orientados para a obtenção de resultados na Sociedade”. O diretor do Departamento de Recursos Humanos do Judiciário estadual José Carlos Colares, apresentou a metodologia a ser aplicada para a elaboração do Plano. “Trata-se de uma já consagrada forma de planejar e controlar organizações de qualquer porte que, unindo uma implantação rápida com controles altamente eficientes, tem revolucionado nos últimos anos o modelo de administração de empresas, permitindo níveis de eficiência antes impossíveis”. José Carlos também falou dos objetivos gerais e específicos do projeto que é “caracterizar o Judiciário cada vez mais eficiente, reconhecido e respeitado pela sociedade, por meio de políticas de aproximação da justiça ao cidadão, primando pela eficiência e eficácia dos processos produtivos”. Ao final, a representante da Coordenadoria de Modernização, Gestão e Estratégia do TJ/RO, Rosângela Vieira apresentou a proposta da agenda operacional para a elaboração do Plano, que foi aprovada pelo comitê. Alguns dos objetivos do PE são: a definição da missão e visão institucionais, estabelecimento de macro estratégias, para garantir a execução do que foi planejado, definição das prioridades e, consequentemente, a elevação da produção de processos julgados, a otimização dos recursos financeiros, a implementação e avaliação da nova estrutura organizacional e a instituição do Programa de Modernização do Poder Judiciário no Estado. Plano Estratégico deve refletir na atividade fim do judiciário O planejamento estratégico orientado ao mercado, no caso do judiciário, aos usuários da justiça, cumpre a função de ser uma atividade meio para refletir na atividade fim do judiciário: a constante melhoria da prestação jurisdicional. O primeiro passo é o processo de sensibilização dos magistrados, diretores e servidores para a importância da elaboração e cumprimento do Plano. De acordo com o cronograma aprovado na reunião, o Plano Estratégico tem até o dia 30 de julho deste ano para ser aprovado pelo Tribunal Pleno e até o mês de agosto para ser encaminhado ao executivo e anexado ao Plano Purianual, que vale até 2011. Estiveram presentes na reunião os desembargadores Eurico Montenegro, presidente do Tribunal em substituição regimental, Ivanira Feitosa Borges, Corregedora-Geral de Justiça, Zelite Andrade Carneiro, membro da Câmara Criminal e Rowilson Teixeira, diretor da Escola da Magistratura de Rondônia, e os juízes Alexandre Miguel e Osny Claro de Oliveira, auxiliares da presidência, e Ênio Salvador Vaz e Ilisir Bueno, auxiliares da corregedoria. Também participaram os diretores dos departamentos da área correcional, administrativa e judiciária do Tribunal de Justiça.

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