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Plano Diretor será discutido na Câmara Municipal nesta segunda-feira
Plano Diretor será discutido na Câmara Municipal nesta segunda-feira
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Foto: Divulgação
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Leganda: Na foto ao lado, detalhe em vermelho representa o cenário atual da rede de esgotos. Conforme levantamento feito pelos técnicos da Sempla, apenas 1,8% dos domicílios está ligado a rede de esgoto.********
Será votado após as sessões ordinárias nos próximos dias 14 e 15 a partir das 16h na Câmara Municipal de Porto Velho, o projeto piloto do Plano Diretor do município para o período de 2007 a 2017. Antes, serão discutidas as normas do Plano que têm por finalidade fazer o planejamento urbano das cidades, nele entram a organização de construções, transportes, trânsito, urbanização, mapeamento e saneamento ambiental. O Plano Diretor é de autoria do Executivo Municipal que cabe no Projeto de Lei 2423/2007. A sessão será direcionada a toda a comunidade da capital, população em geral, empresários e órgãos competentes.
Conforme o presidente da Câmara, Hermínio Coelho (PT) com a aprovação do Plano o cenário da cidade ficará diferente, pois com o crescimento desordenado muitos setores da cidade encontram-se em total abandono. “Porto Velho é uma cidade que como muitas outras, cresceu sem planejamento e isso resultou em diversos problemas sociais e de responsabilidade pública.
Com a aprovação do projeto, a tendência é melhorar o planejamento principalmente para que a cidade cresça de forma ordenada”, esclarece o parlamentar.
O secretário Israel Batista da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Sempla), explica ainda que a cidade continuará crescendo nos sentidos das zonas Leste e Sul, porém de forma organizada, um dos focos é densar os espaços vazios, procurando ocupar os terrenos que estão desocupados. "Nossa prioridade é preencher Porto Velho que ainda tem localidades sem habitação causando transtornos aos que moram nas proximidades. Estaremos incluindo nesse pacote o IPTU Progressivo para que assim os proprietários construam ou negociem com quem quer construir", destaca Israel.
Mesmo em atraso o projeto foi discutido em duas sessões no mês de dezembro do ano passado sendo explorados pontos como o IPTU progressivo onde além do pagamento do IPTU, se não houver bem-feitorias o proprietário ficara sem o imóvel; um horário definido para carga e descarga de mercadorias na avenida 7 de setembro e outras vias de grande circulação; as faixas exclusivas para ônibus que irão facilitar o trânsito e favorecer as empresas; propostas da Alça Leste e da Alça Sul que melhorarão o tráfego dos veículos pesados, etc.
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