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Seminário na capital discute papel do sistema de Justiça em relação a adolescentes em conflito com a lei
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Foto: Divulgação
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A Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude (ABMP) realiza partir desta quarta-feira (12) até a sexta-feira (14) o Seminário Regional Justiça Juvenil sob o Marco da Doutrina da Proteção Integral: Papel do Sistema de Justiça Frente aos Desafios Político-Institucionais para a Conquista e a Garantia do Pleno Desenvolvimento dos Adolescentes em Conflito com a Lei. O evento conta com as parcerias da Secretaria Especial de Direitos Humanos e da Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SPDCA).
A abertura do encontro será às 17h30, no dia 12, no auditório da Ulbra. A palestra inaugural, com o tema “Direitos Humanos”, tem início às 18h45. No dia 13, a partir das 8h30, serão proferidas palestras sobre os temas: “O Adolescente, sua família e sua comunidade: aportes históricos, políticos, sociológicos e psicológicos”; “O papel do Direito e da normativa internacional e nacional na garantia dos direitos dos adolescentes em conflito com a lei”; e “A Violência e o conflito da lei no contexto contemporâneo: a multidimensionalidade e a resposta sistêmica presente no SINASE”.
No dia 14, também a partir das 8h30, serão realizadas palestras com os temas: “Dimensões da atuação sistêmica e o lugar do Sistema de Justiça: incompletude institucional, comunicação, articulação e complementaridade” e “Metodologias de trabalho em rede: atendimento socioeducativo – o adolescente, sua família e a comunidade”.
No encerramento do seminário, será realizada uma oficina para construção de uma agenda político-institucional e interinstitucional de garantia dos direitos de adolescentes em conflito com a lei: a bandeira de valores do ABMP.
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