Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o bloqueio do site de compartilhamento de vídeo YouTube (www.youtube.com) no Brasil até que seus mantenedores tirem do ar o polêmico vídeo em que a modelo e apresentadora Daniela Cicarelli aparece com seu namorado numa praia da Espanha. Sob essa circunstância desde hoje (sábado – 06) o site já não pode ser acessado em muitas regiões brasileiras através de seus provedores. Infelizmente essa decisão liminar afeta diretamente a coluna “Nada a Declarar!”, que teve os seus vídeos temporariamente deletados - boa parte do material utilizado na coluna tinha como fonte o site de compartilhamento.
*A coluna assinada pelo jornalista Marcos Souza, e que é uma das mais acessadas do site Rondoniaovivo.com, lamenta o fato, e esperar sanar o problema substituindo alguns vídeos utilizando outros sites de compartilhamento, a partir da semana que vem. O Rondoniaovivo.com lembra que o YouTube está provisoriamente fora do ar e pode ser ativado no país nos próximos dias, pois se trata de uma questão jurídica e que pode ser sanada com algumas providências legais cabíveis.
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A RETIRADA DO SITE
*A retirada provocou um burburinho no site Orkut, onde diversas comunidades, ligadas diretamente ao YouTube, já estão se manifestando contra a decisão da Justiça Paulista.
*De acordo com declaração do engenheiro especialista em internet e consultor do Comitê Gestor de Internet (CGI) no Brasil, Demi Getschko, ao site INFO On Line: “Tecnicamente é possível sim bloquear o YouTube. Nesse caso, a Justiça teria que intimar as grandes empresas de infra-estrutura do país a bloquear qualquer IP que venha do YouTube. Ou seja, é um trabalho que seria feito pela Embratel, Telefônica, operadores de cabos submarinos, etc.”
*A decisão do desembargador Ênio Santarelli Zuliani, que determinou o bloqueio do YouTube no Brasil, é amparada por um laudo técnico que cita o método do uso de filtros nos provedores de infra-estrutura de telecom para bloquear o YouTube.
*SAIBA DO CASO
*Na última terça-feira (2/1), o desembargador Ênio Santarelli Zuliani, da 4ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), determinou que usuários brasileiros tenham bloqueado o acesso ao YouTube. A decisão é fruto de uma ação que tenta impedir a divulgação do vídeo em que a modelo Daniela Cicarelli e seu namorado, o empresário Renato Malzoni Filho, são flagrados em caricias em uma praia espanhola.
*O desembargador Ênio Santarelli Zuliani, responsável pela determinação, acolheu a solicitação do advogado de Malzoni que requereu, liminarmente, a retirada do YouTube do ar até que o vídeo de seu cliente fosse excluído do site. Segundo o desembargador há informações técnicas de que é “relativamente simples o bloqueio judicial aos usuários brasileiros, pois as linhas internacionais que dão acesso são controladas por empresas brasileiras”. O magistrado determinou às empresas que coloquem filtros de acesso ao site por usuários brasileiros.
*Em setembro o casal entrou com ação contra os sites IG, Globo.com e YouTube para que tirassem do ar as cenas de “namoro”. O TJ-SP acolheu o pedido e determinou a exclusão do vídeo das páginas. O portal de compartilhamento de vídeos não teria acolhido a determinação, motivo pelo qual o advogado de Manzoni apresentou nova petição para tentar obrigar o site a cumprir a ordem.