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Direito Agrário será discutido a partir de hoje na OAB
Direito Agrário será discutido a partir de hoje na OAB
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Foto: Divulgação
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A reforma agrária em Rondônia, a regularização fundiária e os conflitos de terra serão discutidos na programação do I Seminário de Direito Agrário do Estado de Rondônia, que será realizado no auditório da OAB, hoje, a partir das 17 horas, até sexta-feira (1º).
*Presenças confirmadas, até o momento, para a solenidade de abertura: representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Roberto Elito Guimarães, juiz Raduan Miguel, Superintendente do Incra/RO, Olavo Nienow, presidente da OAB/RO, Orestes Muniz, Delegado da Polícia Federal, Celso Rogério Mocchi, representante do Ministério Público Estadual, Priscila Matzembacher, e da Polícia Militar, o sub-comandante geral, Coronel PM Adilberto Maciel.
*Palestrantes de todo o país vão apresentar temas ligados à função social da terra, destinação de terras públicas, ocupação irregular, danos ambientais, conflitos agrários e desigualdades sociais.
*O seminário vai reunir profissionais da área jurídica que atuam com decisões e execuções de ações judiciais envolvendo posse e domínio de terras, para universalizar entendimentos na área agrária e especificidades jurídicas e sociais de Rondônia.
*A iniciativa do evento é da Ouvidoria Agrária Nacional, em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), através da Comissão Especial de Prevenção e Mediação de Conflitos da Ouvidoria Agrária do Estado de Rondônia e do Tribunal de Justiça de Rondônia e conta com apoio da OAB/RO.
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