ARTIGO - Um juiz e as perspectivas feministas - Por Edneide Arruda

Da Redação

26 de Outubro de 2007 às 15:22

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ARTIGO - Um juiz e as perspectivas feministas - Por Edneide Arruda

Foto: Divulgação

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A Folha de S. Paulo, jornal de circulação nacional, publicou esta semana e vários jornais regionais do país reproduziram - alguns em manchete -, a notícia de que o juiz Edilson Rumbelsperger Rodrigues, de Sete Lagoas, Minas Gerais, considerou inconstitucional a Lei nº 11.340, ou Lei da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, conhecida como Lei Maria da Penha. De acordo com a reportagem, ao rejeitar pedidos de mulheres para que fossem tomadas medidas contra homens agressores, o letrado juiz considerou a lei como "um conjunto de regras diabólicas". A Folha dá conta de que, em todos os casos que estão em suas mãos, Rodrigues negou a vigência da lei em sua comarca; uma área que abrange oito municípios da região metropolitana de Belo Horizonte, com cerca de 250 mil habitantes. Ainda conforme o jornal, o Ministério Público recorreu ao Tribunal da Justiça e conseguiu reverter um caso, estando à espera de que os outros sejam julgados. Como vemos, há um embate jurídico-cidadão na questão em pauta, que mostra, claramente, a mudança da sociedade. Sancionada há um ano, a Lei Maria da Penha aumentou o rigor nas penas para agressões contra a mulher. Pelo seu simbolismo, esta lei logo ficou conhecida em todo o território nacional, tornando-se um marco no combate à violência sexista. Em seu arrazoado, o meritíssimo argumentou que "...a desgraça humana começou no Éden: por causa da mulher, todos nós sabemos, mas também em virtude da ingenuidade, da tolice e da fragilidade emocional do homem (...). O mundo é masculino! A idéia que temos de Deus é masculina! Jesus foi homem!". Não há meias-palavras. Trata-se de um senhor religioso, cuja linguagem é um traço cultural arcaico, que não combina nem mesmo com o que se vê em membros da Igreja Católica atual. Um exemplo? A freira feminista Ivone Gebara, doutora em Ciências Religiosas e em Filosofia. Em seu livro "Rompendo o Silêncio - Uma fenomenologia feminista do mal", Gebara retrata a história das mulheres, mostrando as construções sociais do feminino e do masculino pelas escrituras. Tratando do "mal masculino" sob a ótica da teologia, Gebara afirma: "Esta interpretação, apesar de toda evolução dos estudos bíblicos, ainda continua presente em nossa cultural religiosa e é utilizada como um mito fundador dos preconceitos contra as mulheres". Segundo a matéria, em uma de suas decisões, o juiz sugeriu que o controle sobre a violência contra a mulher tornará o homem um tolo. Ninguém melhor do que Gebara para desconstruir tal idéia, por meio de seu estudo sobre a tradição cristã, em que diz: "o mal masculino sempre foi visto como alguma coisa' que acontece, que surpreende o ser humano, que o atrai”. Ou seja, o mal masculino "não é constitutivo da natureza humana". Mas, quando se trata das mulheres, mostra a freira, "alguns textos da Escritura e muitos textos de comentários teológicos dos padres da Igreja afirmam que os seres femininos são não apenas inferiores aos masculinos, mas sua malignidade é maior". Na sua análise epistemológica do "enigma do mal humano", a religiosa nos mostra que a interpretação excludente das mulheres "foi decisiva por muito tempo na nossa teologia". As concepções feministas consideram as construções sociais de gênero, como o sustentáculo da opressão a que sempre estiveram relegadas as mulheres em toda a história da humanidade. Por isso mesmo reagem a estas construções. No episódio protagonizado pelo juiz, Regina Nunes, uma destas feministas, observa que ao Excelentíssimo resta refletir sobre duas questões de fundo. Uma é a de que, à luz do direito, ele comete o equívoco de interpretar a lei sob sua ótica religiosa cristã ocidental, em um país onde o Estado é laico. A outra é que, baseado em preceitos religiosos, ou seja “aos olhos de Deus”, o juiz não poderia cometer o pecado de desconsiderar o grande mandamento Divino de "amar ao próximo como a ti mesmo". Enfim, a novidade não é a notícia da postura de um juiz cuja alma está impregnada de fantasmas religiosos. Mas na de mulheres como Ivone Gebara, que, mesmo sofrendo as punições do Vaticano, mantém-se firma, publicando seus estudos e pensamentos teológicos sobre a condição da mulher na sociedade, e organizando as mulheres na perspectiva feminista. Edneide Arruda é jornalista e feminista.

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