*Representando o Ministério Público para ocupar a vaga do quinto constitucional na corte de justiça do estado, o procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia, Miguel Mônico (foto, ao lado de Valter Oliveira, direita), foi indicado para o cago de desembargador do Tribunal de Justiça Estadual na tarde de ontem (19) pelo governador Ivo Cassol. A nomeação foi feita após apreciação da lista tríplice composta pelos procuradores Miguel Mônico, Gilberto Barbosa dos Santos e Júlio César Amaral Tomé.
*Miguel Mônico esteve na manhã dessa quinta (20) no Tribunal de Justiça do Estado onde foi recebido pelo presidente, desembargador Valter de Oliveira. Ele vai tomar posse no cargo de desembargador juntamente com os juízes, Walter Waltenberg, Paulo Mori, Marcos Alaor, promovidos pelo TJ/RO. A solenidade de posse vai acontecer no dia 18 de novembro.
*Perfil:
*Miguel Mônico tem 45 anos e bacharelou-se em Direito na fundação Eurípedes Soares da Rocha. É pós-graduado em direito Penal e ingressou no MP de Rondônia no ano de 1985 onde exerceu as funções de diretor do Caex/MP; diretor do Caej/MP; Promotor de Justiça em Pimenta Bueno, Espigão do Oeste, Cacoal, Rolim de Moura e Alta Floresta (1986 a 1991);
*Em 1992 foi promovido por merecimento para a Comarca de Porto Velho, onde foi Promotor Eleitoral, Promotor do Consumidor, Promotor do Meio Ambiente, Promotor do Juizado Especial, Promotor Criminal, Promotor do Júri, Promotor da Auditoria Militar, Promotor Junto à Vara de Fazenda Pública, Promotor da Criança e do Adolescente e Promotor do Trânsito (1992 a 2003); Promotor de Justiça coordenador e representante do Ministério Público do Estado junto à Eco-92 – Rio de Janeiro (1992); chefe de gabinete do Procurador Geral de Justiça (1994); Promotor de Justiça convocado para o segundo grau junto à Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia (2003); diretor do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (1992 e 2003);
*Em 1992 também dirigiu o Centro de Apoio Operacional do Consumidor; é membro do MP no segundo grau junto ao Tribunal Regional Eleitoral (eleições para Governador do Estado, Senado Federal, Câmara dos Deputados e Assembléia Legislativa de 2002); ex-professor da Escola Superior do Ministério Público; membro do MP designado para acompanhar as modificações legislativas do Código Penal; membro do MP atuante na CPI das passagens aéreas em Rondônia; assessor do Procurador Geral de Justiça (2001/2003) e diretor do Centro de Apoio Operacional das Promotorias do Meio Ambiente (2004).
*Em 01/10/2004 tomou posse como Procurador de Justiça do Ministério Público do estado de Rondônia.