Rondônia discute plano diretor e desenvolvimento sustentável

Da Redação

21 de Setembro de 2007 às 16:03

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Rondônia discute plano diretor e desenvolvimento sustentável

Foto: Divulgação

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Não levará muito tempo para municípios só tenham recursos para investir em infraestrutura e melhorar suas estatísticas sociais se dispuserem de um plano diretor fruto da participação da sociedade e do setor produtivo. Para isso será necessário o traçado de uma nova geografia assegurando planejamento de como ocupar território, de que forma, o quê e quanto investir. *A observação é de Andréa Carestiato, membro da equipe do Plano Diretor da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que apresentou na manhã de hoje (21), em Porto Velho, a palestra “Plano Diretor como Instrumento de Desenvolvimento Local”. O evento, que se realiza em todo o país, é uma parceria da confederação com o Sebrae. *Esse trabalho deve ser feito, apresentando já resultados, a curto, a médio e a longo prazo, apresentando melhorias especialmente no campo ambiental, criando projetos que levem em conta a melhoria da qualidade de vida associada ao desenvolvimento econômico, com reflexos positivos sobre a sociedade local. *De acordo com Andréa Carestiato, todas as capitais e cidades brasileiras com população superior a 20 mil habitantes devem contar com seu plano diretor. “Isso quer dizer um planejamento de instalação de equipamentos urbanos com saneamento básico”. Esse serviço em particular, observa, falta em mais de 85% dos municípios, “em função do crescimento desordenado". *A representante do Conselho Nacional de Municípios lembra que a parceria com o Sebrae e apresentação de proposta aos municípios ocorre em função do que prevê o Estatuto das Cidades, a construção de um plano diretor participativo, “de forma ativa, de tomada de decisão e não apenas deliberativa”. Para isso devem estar juntos o setor produtivo (micro e pequenas empresas), prefeituras, organizações não-governamentais, agências de proteção ao meio ambiente. *“As micro e pequenas empresas representam 90 por cento da atividade econômica nacional e precisam participar das decisões de crescimento dos municípios, especialmente porque todos os agentes, econômicos e sociais, públicos e privados, devem participar, já que até apenas este mês as cidades devem rever ou criar seus planos diretores”, detalha Carestiato. *O contraponto dessa decisão, assegurada pela Constituição Federal, é que os municípios que não aderirem a esse projeto de desenvolvimento podem ficar sem recursos para investimentos na melhoria da qualidade de vida de seus habitantes. “Por isso, o objetivo do seminário é conscientizar a todos da necessidade de ver o crescimento econômico qualitativo, principalmente evitando a degradação ambiental”. *O secretário da Associação Rondoniense de Municípios (Arom), Adelino Folador, enalteceu a iniciativa conjunta da CNM e Sebrae, “porque a maioria das cidades rondonienses está na faixa populacional em torno de 20 mil habitantes”. O superintendente do Sebrae em Rondônia, Pedro Teixeira Chaves, entende que os setores empresarial, governamental devem influir conjuntamente na elaboração de um plano que leve ao crescimento social e econômico, respeitando o meio ambiente”. *Teixeira Chaves lembrou que estiveram presentes vários prefeitos, dirigentes de órgãos ambientais e de desenvolvimento.

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