Sesau explica situação do Hospital do Câncer de Rondônia

Da Redação

14 de Agosto de 2007 às 10:28

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Sesau explica situação do Hospital do Câncer de Rondônia

Foto: Divulgação

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*Mais uma vez o presidente da Fundação Hospital do Câncer de Rondônia (FHCR) José Ferrari, vem a público afirmar, de maneira apelativa, que a culpa pelo não funcionamento do Hospital do Câncer é da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau). O que o médico, não diz, é que a unidade está parada por problemas documentais e por falta de autorização do Ministério da Saúde (MS). *O médico, em sua reclamação, relata de forma bucólica, que os técnicos do MS vistoriaram o hospital e consideraram a obra “sem dúvida, um primor”. E segue a romântica avaliação “sem qualquer dúvida entre os melhores hospitais do Estado”. Tudo muito belo se não fosse triste. Os técnicos elogiaram, mas não autorizaram o funcionamento, pois a obra foi totalmente reprovada para ser um hospital do câncer. O médico, mesmo tentando não mostrar a realidade, a faz transparecer quando afirma, “fizeram uma ressalva e, na opinião dos técnicos do MS o prédio precisa ser ampliado, assim como o número de leitos, para que o mesmo tenha auto sustentabilidade”. *De fato, a ressalva dos técnicos do MS está correta, mas o que o presidente da fundação, não quis informar, é que ele nunca deu ouvidos aos que sabiam que, para uma unidade de tratamento de câncer funcionar, ela necessitava de toda estrutura de um hospital geral. A ressalva, indica justamente esse ponto. O MS em 1998 criou a portaria nº 3535, que atribui funções e só habilita uma unidade de saúde se ela estiver adequada às normas relativas às suas funções. O doutor Ferrari iniciou as obras do hospital, somente em 2001. *As regras do ministério entendem, que o hospital que cuida da enfermidade, não deve ficar restrita somente a um tipo de atendimento. Como exemplo, um paciente oncológico, além do tratamento tradicional com rádio e quimioterapia, ele também necessita de atendimentos complementares que podem envolver serviços como os de ortopedia, gastrologia, pediatria, ginecologia, dermatologia, odontologia e assistência social. Resumindo, “auto sustentabilidade”. É por esse motivo, que Ferrari infelizmente não quer reconhecer, que o HB realiza os atendimentos de pacientes com câncer e que o hospital da fundação não conseguiu a autorização de funcionamento. *Os recursos estimados pelo MS para adequação do hospital, ficaram em cerca de R$ 4.500.000,00, sendo R$ 2.400.000,00 destinados à adequação estrutural, R$ 2.100.000,00 na compra de equipamentos. Para manutenção, R$ 1.000.000,00 em gastos mensais, sendo R$ 700.000,00 viabilizados pelo Governo do Estado *A propósito do local onde está construído o prédio da fundação, o médico mais uma vez apela para um discurso com palavras fortes, que consideramos corretas, para defender a tese de que, não há problema algum, de o hospital estar em terreno da União. “O terreno pertence ao povo e foi emprestado para que ali fosse construído um hospital para servir o próprio povo, legitimo proprietário do terreno”. Mais uma vez seria bonito se não fosse triste. Para se poder realizar qualquer convênio com o poder público, as leis exigem que as partes estejam totalmente regularizadas. Infelizmente as leis, muitas vezes não agradam nossas convicções. O registro correto do terreno é fundamental para o processo de validação legal. O que não acontece com a fundação pois, além da questão do terreno da União, o doutor Ferrari precisa regularizar a situação da obra perante a construtora. *A empresa L&A Engenharia, empresa que construiu o hospital, entrou com uma ação na justiça contra a fundação, que “sub-judice”, paralisou as obras da unidade. A construtora alega que a associação, comandada pelo doutor Ferrari, não efetuou corretamente o pagamento da obra. Segundo informações enviadas a Sesau, em 19 de abril de 2006, pela empresa, a fundação tem uma dívida de R$ 70.345,18, acrescido de correção monetária e juros de 1% ao mês, contados desde outubro de 2004. Ainda conforme a sentença, se uma outra empresa assumir a obra, será cobrada uma multa diária de R$ 5.800,00. *No segundo semestre de 2004, foi iniciado o processo de pactuação entre a fundação, Sesau e MS, iniciando uma série de reuniões, avaliações e visitas ao local. As partes envolvidas fizeram o levantamento das ordens das ações visando resolver as irregularidades. *Para efetivação do convênio é necessário que, a União ceda através de doação, a área para a fundação, formalizando o contrato de comodato. A partir daí, a fundação cederia o imóvel para a responsabilidade do hospital para o Estado. A liberação para o funcionamento do hospital, somente será feita, depois de formalizado o contrato de comodato. O processo ainda está em andamento, sendo aguardada a análise em Brasília pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Mas para isso acontecer e de fato o hospital funcionar, o doutor Ferrari precisa reavaliar seu ponto de vista, e entender que em vez de polemizar, o momento é de união, pois não estamos preocupados com vaidade pessoal, muito menos autopromoção, mas sim, com a saúde da população. Por esse motivo é que, aconselhamos o doutor Ferrari, a gastar suas energias na regularização de sua obra. Queremos ainda lembrar o doutor Ferrari que infelizmente e contra a nossa vontade, todo esse processo é burocrático e demanda tempo, então quanto mais rápido o doutor trabalhar, mais rápido será o inicio do funcionamento do hospital. Então, nessa hora, poderemos dizer juntos, as belas e fortes palavras usadas pelo doutor Ferrari “o terreno pertence ao povo e foi emprestado para que ali fosse construído um hospital para servir o próprio povo, legitimo proprietário do terreno”. *Veja também: * NOTA DE ESCLARECENTO ? Hospital do Câncer de Rondônia

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