O corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Cesar Asfor Rocha (foto), divulgou ontem(18) o resultado de pesquisa realizada nos cartórios eleitorais de todo o país. O Cadastro Nacional de Eleitores registra, atualmente, 122.102.746 títulos eleitorais. Foram cancelados os títulos de 586.057 eleitores. Em Rondônia, 7.049 títulos foram cancelados
*Ao divulgar os dados, o ministro Cesar Asfor Rocha destacou que os eleitores que deixaram de votar nas três últimas eleições e tiveram os títulos cancelados podem comparecer à Justiça Eleitoral até o dia 3 de maio para regularizar a situação.
(O ministro corregedor também fez questão de lembrar que a Justiça Eleitoral comunica o cancelamento dos títulos pelo correio, no endereço fornecido pelos eleitores. E alertou que qualquer mensagem de cancelamento enviada pela internet é falsa e pode conter vírus prejudiciais ao computador.
*No mês passado, o TSE cancelou 325.528 títulos com base no registro de óbitos fornecidos pelos cartórios ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entre janeiro de 2004 e fevereiro deste ano. Segundo o ministro Cesar Asfor Rocha, o sistema do TSE já pode cancelar mensalmente os títulos de eleitores falecidos, levando em conta informações do INSS.
*A Justiça Eleitoral considera cada turno como uma eleição, por isso foram cancelados os títulos de eleitores que não votaram nem justificaram a ausência no referendo de 2005 e nas eleições municipais de 2004.
*O eleitor faltoso deve comparecer a um cartório eleitoral munido de documento de identidade, título eleitoral e, se for o caso, de comprovantes de justificativa ou de recolhimento de multa. Quem não comparecer ao cartório eleitoral dentro do prazo fixado não poderá votar nas eleições de outubro próximo.
*Além de identificar os eleitores que não votaram nas três últimas eleições, o sistema do TSE cancelou documentos depois de constatar a coincidência de nome do eleitor, filiação e data de nascimento. Para evitar qualquer possibilidade de erro, o sistema de informática da Justiça Eleitoral também buscou registros de alistamento, transferência, revisão, pedido de segunda via, ou justificativa de ausência às urnas.
*Segundo o Código Eleitoral, o eleitor que tem o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, participar de concurso público, assumir cargo público, obter empréstimo na rede bancária oficial, tirar CPF e até mesmo receber salário (em caso de servidor público).
*Em 2004 foram cancelados 1.022.532 títulos em todo o país.