Juizes de Rondônia integram projeto para melhoria do sistema penintenciário

*Uma comitiva formada por especialistas britânicos e funcionários do Departamento Penitenciário Nacional chegou neste sábado a Porto Velho e iniciou ontem (10) a segunda fase do Projeto de Melhoria na Gestão Penitenciária, que tem como objetivo institucionalizar métodos para melhoria da gestão penitenciária no Brasil e, assim, assegurar a prática generalizada de respeito aos direitos humanos de presidiários e funcionários de penitenciárias.

*Esta segunda fase do Projeto, iniciado em São Paulo, pretende estender a iniciativa para mais dois Estados brasileiros: Espírito Santo e Rondônia, e consolidar a capacidade de melhoria da gestão penitenciária já estabelecida no Estado de São Paulo e em nível federal, em Brasília.

*O Poder Judiciário do Estado de Rondônia vai estar representado no Projeto pelos juízes Sérgio William Teixeira, titular da VEP - Vara de execuções Penais da Comarca de Porto Velho e o juiz Edewaldo Fantini Júnior, da VEP de Ji-Paraná. Eles foram indicados pela Corregedoria de Justiça de Rondônia, que tem à frente o Desembargador Roosevelt Queiroz Costa.

*Os dois magistrados vão participar da implantação do Projeto em Rondônia integrando o Grupo de Trabalho junto com funcionários da Secretaria Estadual de Assuntos Penitenciários, Ministério Público, Defensoria Pública Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil, Procuradoria Geral do Estado, ACUDA, Comissão Justiça e Paz, Polícia Militar e demais autoridades estaduais relacionadas à Execução Penal. A Juíza Tânia Mara Guirro, Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça acompanhar o projeto representando a Corregedoria Geral da Justiça Estadual.

*Os especialistas britânicos que vêm a Rondônia para realizar um levantamento da situação atual do sistema penitenciário, particularmente na Capital, Porto Velho, e para promover treinamento da equipe que será responsável pelo desenvolvimento do programa de gestão. Eles desembarcaram no Brasil no último dia quatro de abril e permanecem no país até o próximo dia 15, tempo previsto para a realização da segunda atividade da fase dois do projeto. As visitas dos especialistas estão ocorrendo em São Paulo, Brasília, Vitória e Porto Velho.

*No domingo (10), toda a equipe esteve visitando o Presídio Feminino da Capital; na segunda-feira pela manhã a comitiva esteve na Casa de Detenção Mário Alves, conhecida como Urso Branco. Após o almoço acontecerá a apresentação do projeto, a partir das 14:30h, no auditório da OAB. Na terça-feira, dia 12 pela manhã, serão visitadas as Penitenciárias Edvan Mariano (Panda) e Ênio Pinheiro. Na tarde de terça e manhã de quarta acontecem as Oficinas com o Grupo de Trabalho no SEST/SENAT. Logo após a comitiva segue para a Capital Federal, Brasília.

*Sobre o Projeto

*A fase um desse projeto que vai ser implantado em Rondônia excedeu todas as expectativas. Já criou capacidade permanente para melhorar a gestão penitenciária no Estado de São Paulo e para replicação da iniciativa em outros estados. Isto foi alcançado com o apoio, envolvimento e financiamento tanto de autoridades federais quanto estaduais.

*O Projeto é financiado pelo Ministério de relações Exteriores Britânico, por meio do Fundo de Direitos Humanos e do Fundo de Oportunidades Global, em parceria com o International Centre for Prisons Studies do Kings College London, com o Ministério da Justiça no Brasil e secretarias de administração penitenciária estaduais.

*Os especialistas britânicos continuarão a oferecer treinamento prático no Espírito Santo e em Rondônia e consultoria mais estratégica para a solução de problemas aos recém-criados Escritórios para Gestão Penitenciária em São Paulo e no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN - Ministério da Justiça), em Brasília.

*O programa inclui reuniões com os principais atores da equipe de coordenação do projeto, do Ministério da Justiça brasileiro (DEPEN) e das secretarias de administração penitenciária dos estados para finalizar a definição do funcionamento dos recém criados escritórios de gestão penitenciária em São Paulo e Brasília e para concluir o acordo sobre um memorando de entendimento para implementação do projeto no Espírito Santo e em Rondônia.