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FACILITAÇÃO: Pix Agendado passa a ser obrigatório; serviço é diferente do Pix Automático

FACILITAÇÃO: Pix Agendado passa a ser obrigatório; serviço é diferente do Pix Automático


Geral
29 de Outubro de 2024 às 07:27

Modalidade vale para pagamentos feitos em períodos definidos e recorrentes

MUDANÇAS: Câmara aprova novas regras para seguro obrigatório de veículos

MUDANÇAS: Câmara aprova novas regras para seguro obrigatório de veículos


Geral
10 de Abril de 2024 às 09:23

O texto foi aprovado na forma de um substitutivo que retoma o pagamento de despesas médicas de vítimas de acidentes com veículos

RONDÔNIA: Projeto de Cássio Góis torna obrigatório instalação de detectores de metais nas escolas

RONDÔNIA: Projeto de Cássio Góis torna obrigatório instalação de detectores de metais nas escolas


Política
12 de Abril de 2023 às 15:00

A aprovação do projeto acontece em um contexto preocupante de crescentes casos de ataques a escolas em todo o Brasil

OBRIGATÓRIO: Protejo de Alan Queiroz institui policiamento nas imediações das escolas em RO

OBRIGATÓRIO: Protejo de Alan Queiroz institui policiamento nas imediações das escolas em RO


Política
12 de Abril de 2023 às 14:52

A obrigação inclui redes de ensino públicas e privadas, bem como todos os níveis de escolaridade

LIVRE: Poder Judiciário de RO revoga uso obrigatório de máscaras nas unidades judiciais

LIVRE: Poder Judiciário de RO revoga uso obrigatório de máscaras nas unidades judiciais


Geral
18 de Janeiro de 2023 às 11:21

Uso de máscara continua sendo recomendado, mas não será exigido para entrada nos fóruns e outros prédios da justiça

COVID-19: Uso de máscara passa a ser obrigatório nas unidades de saúde da capital

COVID-19: Uso de máscara passa a ser obrigatório nas unidades de saúde da capital


Geral
25 de Novembro de 2022 às 14:37

A recomendação é da Secretaria Municipal de Saúde e busca conter o avanço da covid-19

COVID-19: TJRO retoma uso obrigatório de máscaras em suas dependências

COVID-19: TJRO retoma uso obrigatório de máscaras em suas dependências


Geral
23 de Novembro de 2022 às 11:27

Vacinação com doses de reforço é a medida mais eficaz para frear o avanço das infecções

COVID-19: Uso de máscaras no MPRO se torna obrigatório a partir da terça (22)

COVID-19: Uso de máscaras no MPRO se torna obrigatório a partir da terça (22)


Geral
18 de Novembro de 2022 às 15:41

A medida considera a necessidade de permanente avaliação do cenário epidemiológico decorrente da pandemia da Covid-19 no Brasil

SEM INFORMAÇÃO: Prazo de validade de vegetais embalados não é mais obrigatório

SEM INFORMAÇÃO: Prazo de validade de vegetais embalados não é mais obrigatório


Brasil e Mundo
26 de Julho de 2022 às 16:41

Os estabelecimentos comerciais continuam sendo obrigados a vender apenas hortifrútis de qualidade

PANDEMIA: Uso de máscaras volta a ser obrigatório em prédios do Judiciário de RO

PANDEMIA: Uso de máscaras volta a ser obrigatório em prédios do Judiciário de RO


Interior
22 de Junho de 2022 às 10:56

O Ato Conjunto da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria-Geral da Justiça foi publicado na última terça-feira, dia 21, no Diário da Justiça

EYDER BRASIL: Uso de máscara não é mais obrigatório em Rondônia

EYDER BRASIL: Uso de máscara não é mais obrigatório em Rondônia


Política
14 de Março de 2022 às 08:19

De acordo com o governador, a decisão foi tomada após uma reunião com a equipe técnica da AGEVISA e também devido ao avanço das vacinações no Estado e a diminuição dos casos da COVID-19

LIGAÇÕES: Empresas de telemarketing têm prefixo obrigatório a partir de hoje (10)

LIGAÇÕES: Empresas de telemarketing têm prefixo obrigatório a partir de hoje (10)


Brasil e Mundo
10 de Março de 2022 às 08:53

Código 0303 aparecerá no início do número

18 ANOS: Alistamento militar obrigatório pode ser feito até 30 de junho

18 ANOS: Alistamento militar obrigatório pode ser feito até 30 de junho


Geral
06 de Janeiro de 2022 às 10:42

Inscrição é obrigatória para jovens que completam 18 anos em 2022

DECRETO: Hildon passa a obrigar a apresentação do comprovante de vacinação na Prefeitura

DECRETO: Hildon passa a obrigar a apresentação do comprovante de vacinação na Prefeitura


Geral
08 de Dezembro de 2021 às 08:43

A decisão vale para todos que quiseram entrar nas dependências das secretarias da prefeitura.

NA CAPITAL: Organização mantém show do Gusttavo Lima para vacinados e com uso de máscara

NA CAPITAL: Organização mantém show do Gusttavo Lima para vacinados e com uso de máscara


Geral
01 de Dezembro de 2021 às 17:41

Gusttavo Lima se apresenta em Porto Velho na próxima sexta-feira (3), no Estádio Aluízio Ferreira

NOVO DECRETO: Uso de máscara em locais abertos volta a ser obrigatório em Porto Velho

NOVO DECRETO: Uso de máscara em locais abertos volta a ser obrigatório em Porto Velho


Geral
29 de Novembro de 2021 às 17:52

O temor é pelas novas variantes registradas no país.

AGILIDADE: Latam elimina check-in obrigatório e agiliza processos

AGILIDADE: Latam elimina check-in obrigatório e agiliza processos


Viagens e Turismo
15 de Outubro de 2021 às 14:52

Segundo a VP, a experiência de compra do cliente no site da Latam está 40% mais rápido em média, do começo ao fim, em comparação com a experiência digital anterior da compra de passagens

EM VIGOR: Exame toxicológico passa a ser obrigatório e motoristas devem ficar atentos

EM VIGOR: Exame toxicológico passa a ser obrigatório e motoristas devem ficar atentos


Geral
02 de Julho de 2021 às 08:09

Motoristas habilitados nas categorias C, D e E devem fazer o exame

BILINGUE: PL de Anderson que torna obrigatório o espanhol na grade das escolas estaduais é aprovado

BILINGUE: PL de Anderson que torna obrigatório o espanhol na grade das escolas estaduais é aprovado


Política
29 de Abril de 2021 às 10:42

O conhecimento de múltiplas línguas estrangeiras é essencial para a boa formação dos estudantes, já que agrega fatores específicos socioculturais e de comunicação concreta

Sancionada Lei de Márcia Socorristas Animais que visa castração como item obrigatório

Sancionada Lei de Márcia Socorristas Animais que visa castração como item obrigatório


Política
28 de Abril de 2021 às 12:00

Conforme o que detalha o projeto, institui castração como item obrigatório para animais em situação de rua, que residem em abrigos, lares temporários, ONG´s e que vivem em situação de abandono nas ruas

CONTROLE: Argentina amplia toque de recolher obrigatório para conter avanço da covid-19

CONTROLE: Argentina amplia toque de recolher obrigatório para conter avanço da covid-19


Brasil e Mundo
15 de Abril de 2021 às 08:58

Foram suspensas várias atividades, incluindo aulas presenciais

PREVENÇÃO: STF confirma uso obrigatório de máscaras em locais públicos

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Geral
13 de Fevereiro de 2021 às 11:27

FORÇAS ARMADAS: Estão abertas as inscrições para alistamento militar obrigatório

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Geral
06 de Janeiro de 2021 às 16:13

O prazo iniciou em 1º de janeiro e vai até 30 de junho

OBRIGATÓRIO: Turistas precisarão apresentar teste de Covid-19 para entrar em Noronha

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Viagens e Turismo
18 de Dezembro de 2020 às 11:17

O teste deve ser feito com 48 horas de antecedência

TCE-RO decide que ponto eletrônico só será obrigatório 90 dias pós pandemia

TCE-RO decide que ponto eletrônico só será obrigatório 90 dias pós pandemia


Política
26 de Outubro de 2020 às 15:27

O conselheiro do TCE, recebeu e se manifestou afirmando em seu despacho, o processo de nº 3396/18, que nesse período de pandemia não poderá ter o ponto eletrônico, assim como não será implantada a biometria no período de 90 dias pós pandemia.

DECISÃO: STF confirma não ser obrigatório portar título de eleitor para votar

DECISÃO: STF confirma não ser obrigatório portar título de eleitor para votar


Geral
20 de Outubro de 2020 às 11:16

Obrigatoriedade foi estabelecida na minirreforma eleitoral

OBRIGATÓRIO: Postos de combustíveis devem informar consumidor sobre nova gasolina

OBRIGATÓRIO: Postos de combustíveis devem informar consumidor sobre nova gasolina


Geral
23 de Setembro de 2020 às 15:04

É obrigatório que postos de combustíveis informem para o consumidor a alteração do combustível

ELEIÇÕES 2020: Uso de máscara é obrigatório e eleitor pode levar caneta, diz TSE

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Geral
09 de Setembro de 2020 às 16:00

TSE define regras de cuidados necessários para as eleições 2020 As orientações sanitárias elaboradas pela consultoria sanitária serão apresentadas à população por meio da campanha “Vote com Segurança”

LEI: Policiais Militares tem direito a transporte gratuito dentro de Rondônia

LEI: Policiais Militares tem direito a transporte gratuito dentro de Rondônia


Geral
24 de Agosto de 2020 às 14:14

Desde que eles estejam identificados, mediante apresentação de carteira de identidade funcional

REVELAÇÃO: 'Eu odeio calcinha só uso quando é obrigatório', diz Simone

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Canais
06 de Julho de 2020 às 16:28

Simone abre seu closet, mostra gaveta de roupas íntimas e admite que só usa quando é obrigatório

PANDEMIA DE CORONAVÍRUS: Bolsonaro veta uso obrigatório de máscaras em igrejas e comércio

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Brasil e Mundo
03 de Julho de 2020 às 09:30

Presidente alegou que medida ia ferir a inviolabilidade dos domicílios

OBRIGATÓRIO: Trabalhadores essenciais só poderão circular com declaração da empresa

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Geral
06 de Junho de 2020 às 10:59

A Declaração de Serviço Essencial deve ser fornecida pelo empregador público ou particular aos trabalhadores de atividades essenciais.

SERVIDORES: MPF e MPT entram na Justiça para tornar teletrabalho obrigatório

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Geral
21 de Maio de 2020 às 17:08

O gestor deverá se abster de determinar o trabalho presencial relativo a atividade ou a serviço não essencial

Voto tem que ser obrigatório? – Por Professor Nazareno*

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Colunas
15 de Junho de 2015 às 07:58

SEGURO OBRIGATÓRIO: Site para restituição do Dpvat começa a funcionar nesta quarta

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Brasil e Mundo
15 de Janeiro de 2020 às 08:37

Mais de 1,9 milhão de veículos em todo o Brasil estão aptos a receber

OBRIGATÓRIO: Estudantes que não fizeram Enade precisam justificar ausência

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Geral
02 de Dezembro de 2019 às 10:33

Pedido de dispensa deve ser feita ao coordenador de curso

EDUCAÇÃO: Nazif diz: “Agora é obrigatório: psicólogos e assistentes sociais no ensino básico

EDUCAÇÃO: Nazif diz: “Agora é obrigatório: psicólogos e assistentes sociais no ensino básico"


Política
28 de Novembro de 2019 às 18:05

Em sua fala Nazif parabenizou todos os profissionais de Psicologia e Assistentes Sociais do Brasil

TRANSPOSIÇÃO: Nazif questiona tempo de trabalho obrigatório do servidor transposto

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Política
24 de Junho de 2019 às 10:26

É obrigatório permanecerem na ativa por um período de mais 05 anos para receberem na integralidade

OBRIGATÓRIO: Declaração de Bens e Renda deve ser entregue ao TCE-RO até 31/5

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Geral
06 de Maio de 2019 às 15:29

Para enviar a DBR – que pode ser a mesma declaração encaminhada à Receita Federal –, os agentes públicos devem fazer o cadastro no Portal do Sigap/DBR

TRABALHADORES: MP determina que contribuição sindical deve ser cobrada por boleto

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Brasil e Mundo
04 de Março de 2019 às 09:18

Taxa não poderá ser mais descontada na folha de pagamento dos empregados

OBRIGATÓRIO: TCE alerta municípios sobre implementação da Base Nacional Comum Curricular

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Geral
13 de Fevereiro de 2019 às 11:26

A BNCC é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais

REGISTRO: Georreferenciamento de imóvel rural só é obrigatório em caso de alteração

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Justiça
26 de Janeiro de 2019 às 09:44

A ação pedia a cessação de ameaça de esbulho sobre imóvel rural por extrapolação indevida das divisas de uma chácara

OBRIGATÓRIO: Motoristas com final da placa 0 devem quitar Seguro DPVAT até o fim de outubro

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Geral
24 de Outubro de 2018 às 11:23

Pagamento é condição obrigatória para a emissão do licenciamento anual

QUEM É ELE?: Conheça o intérprete de Libras que é destaque nos horários eleitorais

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Geral
06 de Setembro de 2018 às 16:14

A interpretação de Libras tem crescido e se destacado a cada dia nas emissoras de TV e nesta época em programa eleitorais gratuítos. Confira a entrevista com William Sestito um dos pioneiros da arte da língua de sinais.

MUDANÇA: STF mantém fim do imposto sindical obrigatório

MUDANÇA: STF mantém fim do imposto sindical obrigatório


Justiça
29 de Junho de 2018 às 11:13

A maioria dos ministros do STF concluiu, nesta sexta-feira, que a mudança feita pelo Legislativo é constitucional.

Por Editoria

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