Os estudantes receberam informações sobre formas de violência, direitos das mulheres e canais de apoio disponíveis
Auditoria do órgão federal revela indícios de desmatamento ilegal, invasão de áreas protegidas e trabalho escravo em 32,6% dos abates realizados em Rondônia entre 2023 e 2024
réu chefiava um acampamento com cerca de 15 garimpeiros e mantinha um rádio clandestino para avisar o grupo sobre a chegada da fiscalização
Crime aconteceu no ano passado em Rondônia
Além de multa, sentença do 4º Juizado Especial Cível de Porto Velho determina retratação pública em redes sociais
Ação aponta falha no sistema de controle socioambiental do banco e pede R$ 1 milhão por danos morais coletivos
A sentença é resultado de uma queixa-crime apresentada pelo jornalista e sócio fundador do Rondoniaovivo Paulo Andreoli
Ações pedem reformas imediatas, novos colchões e fim da superlotação que obriga
Enquanto a banda alega falta de estrutura básica de som e palco, a Prefeitura acusa os músicos de abandonarem o local antes do horário; o cachê foi devolvido
O desembargador fixou multa de 100 mil reais por descumprimento da medida
A pena privativa de liberdade foi substituída por prestação de serviços à comunidade
A contaminação exigiu tratamento médico e o afastamento da funcionária de suas atividades
Um homem processou os influenciadores Virginia Fonseca, Deolane Bezerra e Carlinhos Maia, alegando ter perdido mais de R$ 100 mil
A empresa foi condenada porque o laudo pericial criminal apontou que a estrutura do andaime fornecido para a realização do serviço estava em péssimo estado de conservação
Autor afirma ter perdido mais de R$ 100 mil, cobra ressarcimento e indenização e pede a retirada de publicações sobre apostas das redes sociais
Prodecon pede contratos de Neymar e Virginia para investigar marketing da Blaze. Plataforma enfrenta inquérito com 42 mil reclamações e risco de multa de R$ 120 milhões
Ação tem foco nas mulheres indígenas e nos impactos causados pelas mudanças climáticas
Após a manifestação ministerial, o processo retornará concluso para decisão sobre a tutela de urgência
A sentença foi proferida pelo juiz Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira no dia 14 de junho de 2026
A Justiça entendeu que, mesmo no exercício do mandato, agentes públicos devem respeitar limites legais quanto à divulgação de informações protegidas
Descumprimento da ordem judicial sujeita a distribuidora de combustíveis a multa diária de R$ 10 mil
Sanção prevê proventos proporcionais; ele foi condenado a mais de 26 anos de prisão
O MPF pretende ainda realizar um encontro com representantes da imprensa local para debater a questão
Os organizadores reconheceram o inadimplemento contratual e alegaram que o atraso ocorreu em razão da demora na liberação de verba parlamentar
Caso viralizou em janeiro e gerou debate nacional sobre condições de trabalho
A situação se agravou após a divulgação de acusações consideradas falsas envolvendo o homem
Ação pede indenização de R$ 3,6 milhões e interrupção imediata do uso de agrotóxicos próximo à aldeia Aperoí, da etnia Puruborá
Vereadores não se posicionaram sobre o caso
O valor da indenização foi mantido diante da gravidade, reiteração das condutas e intenso abalo sofrido pela ofendida
Para o TST, a conduta das associações abusiva, com a finalidade de ‘manipular, orientar ou direcionar o voto dos seus empregados’
A condenação em mais de R$ 80 mil é resultado de uma ação judicial; médico responsável, que também é presidente da câmara de Vilhena, negou o erro em juízo
Indenização por danos morais foi fixada em 15 mil reais
Fizeram parte do julgamento, os desembargadores Rowilson Teixeira (relator da apelação), Raduan Miguel e Antonio Robles
Sentença reconheceu crimes de corrupção, lavagem de capitais e associação criminosa ocorridos entre 2014 e 2023
A tentativa de acordo, no entanto, não avançou, conforme registrado em ata
Série de decisões dão razão à consumidores vítimas em Porto Velho, Ariquemes e Ji-Paraná
Medida é uma resposta às recentes invasões ocorridas na área remanescente
Decisão foi proferida em ação civil pública movida inicialmente pela Associação dos Povos Indígenas Karipuna
Este é o primeiro caso em que uma grande empresa varejista da região é judicialmente responsabilizada por abandono de animal doméstico
O defensor registrou ocorrência digital contra o garoto pelo cr1me de lesão corporal, sem informar a idade do denunciado
Os valores de indenização propostos consideram, ainda, a gravidade e a extensão dos crimes praticados, que resultaram em vasta destruição ambiental e prejuízos patrimoniais e sociais significativos
Ônibus que seguia para Rondônia quebrou em Cáceres (MT); Polícia Militar foi acionada e ocorrência registrada
Apesar dos esforços da equipe veterinária, o cachorro não resistiu aos ferimentos e morreu
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