TSE argumentou que não haveria tempo hábil para fazer as alterações
Nos últimos anos, uma das alterações ocorridas em alguns tribunais tem gerado grande perplexidade: a extinção do cargo de oficial de justiça
Operação Venire envolve cartão de vacina de Bolsonaro
Na prática, o governo federal passa a ter a prerrogativa de estabelecer diretrizes de uma política nacional de segurança única a ser seguida por todos os Estados
Durante a sessão marcada paras as 17 horas será feita a leitura do relatório da comissão processante
Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Justiça Federal em Rondônia mediará desocupações coletivas antes de decisão judicial
Para o deputado federal Thiago Flores, a descriminalização da maconha é um retrocesso na política de combate às drogas e na segurança pública
Com a decisão final, cerca de 6 mil processos que estavam suspensos e aguardavam a decisão do Supremo serão destravados
STF ainda precisa definir quantidade de droga considerada para uso pessoal
Dias Toffoli fez esclarecimento nesta terça (25). Placar para que porte deixe de ser crime está de 6x3
A Corte também vai definir a quantidade de maconha que deve caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas
A coluna trata também da forte seca que deve assolar RO este ano; deputado federal Lebrão deve perder o mandato para Rafael É o Fera; Complexo Deroche Pequeno Franco, em Porto Velho, será reformado, finalmente.
Corte formou maioria para novas regras envolvendo sobras eleitorais de 2022
Funai diz que indígena era “único sobrevivente de sua comunidade"
Presidente do STF foi recebido em Porto Velho pelo desembargador Raduan Miguel
A defesa destacou que a manutenção da sentença acarretaria em dano irreparável
PL 1904 prevê aumento da pena máxima de 10 para 20 anos em caso de aborto de bebê com mais de 22 semanas
Projeto dispõe acerca do registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição no Sistema Nacional de Armas
Pedido foi apresentado após STF declarar inconstitucional norma que alterou limites de parque nacional para viabilizar o empreendimento
União montou uma grande operação para retirar invasores do território indígena
Romário disparou contra os críticos dois dias após ser divulgado pela imprensa que ele está sendo investigado pela Polícia Federal (PF) por suposto envolvimento em esquema de desvio de dinheiro
Segundo delação, Marcos Braz seria responsável por captar recursos via ONG para favorecer o senador
Veja também na coluna que deputado mistura cultura com esquerda e revolta artistas; mesmo com as terríveis cenas no Sul do país, deputados querem afrouxar legislação ambiental; partidos de esquerda ainda lutam para se unirem na disputa pela prefeitura na capital
Parlamentar vai propor PL no Congresso Nacional no posicionamento contrário à legalização do aborto
Forças armadas vão atuar no território Karipuna, na região de Jacy-Paraná
Min. Cármen Lúcia foi relatora do caso; em inquérito, vereador é acusado de cobrar propina
Magistrado é o relator de um pedido que tenta impedir eventual detenção do ex-presidente por tentativa de golpe de Estado
O parlamentar afirmou e confirmou a destinação dos recursos extras para a instituição em 2022
Presidente e ministros anunciaram nesta quinta-feira (9/5) primeiro pacote de ajuda financeira para recuperar o estado gaúcho
Um dos mandados foi cumprido no presídio federal de Campo Grande, onde um dos alvos está detido
Modelo prevê que o responsável por sentença não é o mesmo do inquérito
Entre os assuntos de destaque estão: macas presas no João Paulo II; Rodada de Comércio Brasil-Peru; Fortaleza do Abunã abandonada e muito mais
Ministro concedeu liberdade provisória ao militar. Cid estava preso desde do dia 22 de março após descumprir medidas cautelares
Saiba também que o deputado federal Fernando Máximo já decidiu quem deseja na prefeitura de Porto Velho; esse sábado tem a carreata de São Jorge, em Porto Velho; Vendedores ambulantes serão uma preocupação na praça da EFMM
Votação do texto foi acalorada e teve placar apertado; projeto segue para o plenário
Parlamentar condena ações da PF após denúncias de jornalista
Em fevereiro, ex-presidente passou dois dias na embaixada, em Brasília
Quem teve prejuízos em casa ou em empresas, pode entrar com ação de danos morais e materiais, mas processo é longo
Apresentada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a PEC acrescenta um inciso ao art. 5º da Constituição Federal para considerar crime a posse e o porte
Bandido é preso após roubar carro de médica na frente de hospital
Audiência que debaterá contrato de mais de R$ 2 bilhões é marcada para dia 29
Desvendando Podolatria e Quirofilia – Por Marcela Bomfim
'Porque tanto medo?', questiona Léo Moraes sobre cancelamento de debate
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Entenda as causas, sintomas e tratamentos da amigdalite
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AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024/DPE-RO
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