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'COMBUSTÍVEL DO FUTURO': Lula sanciona lei que promete destravar R$260 bi em investimentos

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Brasil e Mundo
08 de Outubro de 2024 às 09:05

O programa aprovado pelo Congresso Nacional cria novas indústrias verdes no Brasil

ATRASADO: Marcos Rocha sanciona lei que endurece medidas contra incêndios florestais

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Geral
02 de Outubro de 2024 às 12:52

Nova legislação foca na responsabilização de quem prejudica a saúde pública

REDE DE APOIO: Lula sanciona lei que fortalece combate à violência contra a mulher

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Geral
17 de Junho de 2024 às 16:00

Nova lei estabelece a criação de um plano de metas e redes de apoio por todos os entes federativos

EM CASA: Lula sanciona lei que garante sigilo de vítima de violência doméstica

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Geral
22 de Maio de 2024 às 10:35

Em seu perfil nas redes sociais, presidente comentou a sanção do Projeto de Lei (PL) 1822/2019

LEÃO: Presidente Lula sanciona lei que altera tabela do Imposto de Renda

LEÃO: Presidente Lula sanciona lei que altera tabela do Imposto de Renda


Geral
02 de Maio de 2024 às 09:51

Ele reafirmou a promessa de, até o fim do seu mandato em 2026, aprovar a isenção do pagamento do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais

NOVA LEI: Lula sanciona, com veto, projeto que proíbe saidinha de presos

NOVA LEI: Lula sanciona, com veto, projeto que proíbe saidinha de presos


Brasil e Mundo
12 de Abril de 2024 às 07:55

Lula manteve visita de preso do semiaberto a parentes na Lei da Saidinha

RECURSOS: Lula sanciona orçamento e veta R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares

RECURSOS: Lula sanciona orçamento e veta R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares


Geral
23 de Janeiro de 2024 às 09:00

Este é o primeiro orçamento proposto pela gestão Lula em seu terceiro mandato, já que o orçamento de 2023 havia sido proposto pelo governo anterior

EDUCAÇÃO: Alunos do 3º ano vão receber incentivo financeiro para fazer Enem

EDUCAÇÃO: Alunos do 3º ano vão receber incentivo financeiro para fazer Enem


Geral
16 de Janeiro de 2024 às 14:29

Lei que cria o programa Pé de Meia será sancionada hoje

EDUCAÇÃO INCLUSIVA: Governo sanciona lei que amplia inclusão no ensino profissionalizante

EDUCAÇÃO INCLUSIVA: Governo sanciona lei que amplia inclusão no ensino profissionalizante


Geral
10 de Janeiro de 2024 às 10:43

A gestão estadual prioriza a qualificação da mão de obra como uma política pública

DIABETES TIPO 1: Governo sanciona lei que torna prazo do laudo indeterminado

DIABETES TIPO 1: Governo sanciona lei que torna prazo do laudo indeterminado


Geral
09 de Janeiro de 2024 às 15:17

A lei foi proposta para tornar o atendimento mais ágil, nos serviços de saúde, educação e previdenciário

MUDANÇAS: Bolsonaro sanciona Lei que atualiza o Estatuto de Advocacia

MUDANÇAS: Bolsonaro sanciona Lei que atualiza o Estatuto de Advocacia


Brasil e Mundo
03 de Junho de 2022 às 16:53

Para OAB, lei traz novas conquistas para a categoria

GASTOS: Presidente sanciona Orçamento de 2022, com vetos

GASTOS: Presidente sanciona Orçamento de 2022, com vetos


Brasil e Mundo
24 de Janeiro de 2022 às 09:48

Valor total da despesa é de R$ 4,73 trilhões

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