Inspeção do órgão identificou ausência de controle de passageiros e cargas na fronteira com a Bolívia
A defesa do ex-presidente solicitou ao STF o pedido de mudança de regime após o político ter sido internado para tratar uma broncopneumonia
A decisão também rejeitou tentativas de rediscutir o mérito do caso por meio de embargos de declaração
Moraes determinou que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, também se manifeste sobre o relatório médico de Bolsonaro
Logo que o prefeito tomou conhecimento de falhas determinou auditoria para resguardar a legalidade e controle da gestão pública
Os documentos conteriam o nome da parlamentar ao lado de 'valores expressivos' que lhe seriam pagos como propina
A medida foi adotada após denúncia envolvendo uma servidora da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA)
Os denunciantes relatam ainda pressões psicológicas, constrangimentos e perseguição profissional
Estratégia pode esbarrar nas investigações da Polícia Federal
Vereadora falou da importância de buscar soluções institucionais e administrativas que garantam maior segurança jurídica
O encontro do PL neste sábado 14, em Ji-Paraná, tem três objetivos claros
O desembargador se reuniu com o ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Terreno de 1.350 metros quadrados bloqueado pela Justiça não foi localizado por oficial de justiça
Ação ofereceu serviços de saúde, beleza e justiça, além de homenagens na sessão solene Mulher Destaque em Jaru
Esse fórum é um espaço que reúne representantes das instituições para planejamento de ações em conjunto
Oportunidade para profissionais de Direito com remuneração inicial de R$ 25.996,16
A decisão é datada de 23 de fevereiro e estabelece prazo para que a denunciada apresente defesa prévia no processo em que responde por suposto envolvimento nos ataques às sedes dos Três Poderes
Rafael Fera foi empossado no ano passado após a perda de mandato do ex-deputado José Clemente
O programa vale inclusive para parcelamentos anteriores inadimplentes
O Refis 2026 oferece descontos de até 100% em multas e juros, com possibilidade de parcelamento
O deputado disse que o trabalho realizado pelo prefeito garantiu avanços concretos para Cacoal
Suspendendo decisão da Justiça Federal de RO, a decisão foi proferida em agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo
Projeto prevê rede municipal de recarga rápida, investimentos privados e benefícios urbanos para a população
Com sanção da Lei 6.329/2026, Rondônia cria uma 'janela de impunidade': infratores de juros e multas ganham perdão quase integral
Corporação ressaltou, porém, que comorbidades não ensejam, no momento, necessidade de transferência para cuidado em unidade hospitalar
Reunião em Porto Velho, promovido pela PEM, define metas para 2026 e marca o lançamento da cartilha de conscientização para o Carnaval
Ação foi coordenada pela Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Fazendários do Acre
Rosemar rompeu a tornozeleira eletrônica e deixou o Brasil, passando a viver de forma itinerante na Argentina
Projeto aprovado trata de regras gerais, não de perdão de dívida; entenda
O grupo teria oferecido a dirigentes do conglomerado empresarial um "pacote" ilícito que combinava a majoração artificial de créditos presumidos de ICMS
Decisão da relatora Taís Macedo de Brito Cunha afirma que pedido da Procuradoria Eleitoral repete recurso já enviado ao TSE, preservando a tramitação do caso no âmbito da Corte
Este é o primeiro caso em que uma grande empresa varejista da região é judicialmente responsabilizada por abandono de animal doméstico
A decisão ainda cabe aos trâmites processuais previstos em lei
A inovação reforça o compromisso institucional com a proteção das vítimas, a defesa dos direitos humanos
Segundo o MPRO, o acompanhamento busca evitar que professores sejam retirados da sala de aula para exercer outras funções e assegurar que o concurso público seja planejado com base nas necessidades reais da educação
Localizado na esquina da Av. Imigrantes, lote pertence ao Governo do Estado
O réu solicitou a autorização para contato físico vigiado com familiares
Entretanto, a inclusão no programa não garantiu medidas concretas de proteção, ainda que fossem emergenciais
Ex-prefeito da capital mantém influência política apesar de recuo na corrida ao governo, enquanto Ieda Chaves fortalece agenda de defesa das mulheres e avalia reeleição em ano eleitoral decisivo
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