A medida foi concedida em ação movida pelo MPF com base em centenas de infrações registradas por órgãos de fiscalização
Além das cestas básicas, TCE e MPC doaram 4 veículos para a Defesa Civil Municipal
Os membros do MP debateram temas ligados à estrutura de trabalho, fluxos de comunicação e diretrizes de atuação
Foram abordados orçamento, contratação de brigadistas e responsabilização de infratores
Recomendação do MPF, OAB e defensorias pede mudanças legislativas para garantir autonomia, estrutura e efetividade aos trabalhos do sistema
A iniciativa busca debater estratégias e saber dos projetos dos órgãos ambientais para evitar que se repita este ano o cenário que ocorreu no verão de 2024
A PRF e o Dnit indicaram 2.806 infrações por excesso de peso registradas, sendo 219 apenas em território rondoniense
Obras foram concluídas em janeiro de 2025 e aumentaram a segurança de pedestres e ciclistas
A Academia Rondoniense de Letras tem um papel fundamental na preservação e promoção da nossa cultura e história...
São 190 vagas para candidatos de nível fundamental, médio e superior
Decreto exige prova documental de cidadania para que os eleitores possam se registrar para votar e altera outras normas
Corregedoria-Geral do MP e Corregedoria da Polícia Civil discutem aperfeiçoamento em sistemas eletrônicos de investigação
Edital foi publicado nesta segunda-feira (24), no Diário Oficial da União; candidatos têm até 22 de abril para efetuar as inscrições
Município descumpre legislação e princípios constitucionais; MPF pede que repasses federais sejam suspensos até que a situação seja regularizada
Instituição adotará medidas para garantir liberdade religiosa e preservação do princípio da laicidade
Cabe ao INSS fazer a comprovação de vida por cruzamento de dados
Os interessados podem se inscrever no período 10 a 31 de março de 2025, até as 16h, de forma online
Empresas e órgãos públicos são acusados de falhas no fornecimento de energia que causaram danos coletivos e materiais à população de Rondônia e Acre
Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência elaborou material com perguntas e respostas para responder às principais questões sobre a concessão da pensão para beneficiários
A Seccional Rondônia segue mobilizando a advocacia e a população para denunciar casos suspeitos
MPRO e Mecanismo Estadual para Prevenção e Combate à Tortura discutem estratégias de atuação
Reforma traz mais conforto e tecnologia para servidores e população
A carga horária prevista para os cargos é de 12 a 40 horas semanais, com remuneração mensal entre R$ 1.227,91 a R$ 11.184,87
Tribunal de Contas do Estado de Rondônia convocou a gestão municipal de Porto Velho
Órgão reuniu-se com Educafro e Opará para compartilhamento de informações
Reunião proporcionou um importante alinhamento institucional, esclarecendo dúvidas sobre as exigências ambientais e os impactos regulatórios no setor
Vício em jogos está se tornado um problema no Brasil; futuro político de Bolsonaro está nas mãos do STF; Bloco Pirarucu do Madeira entra na avenida neste domingo(23); deputado pede perdão, em público, ao governador Marcos Rocha
Gilberto Barbosa foi empossado presidente da Comissão Executiva do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil
É a a primeira vez que Bolsonaro é denunciado criminalmente perante o STF
Obs: O autor alterou a data do lançamento, será na sexta-feira, 21 de fevereiro
Órgão reforça a importância da participação da sociedade na consulta e na audiência pública realizadas pela Anac
Ministério Público tem um papel fundamental na defesa da sociedade e na fiscalização dos atos públicos
Caso as determinações do Tribunal não sejam cumpridas, o secretário poderá ser responsabilizado por sua omissão
Publicações científicas, técnicas e profissionais podem se inscrever até 20 de março. As inscrições realizadas até as 18h de 28 de fevereiro, terão preço especial.
Objetivo é assegurar igualdade de direitos e respeito à diversidade de crenças no ambiente educacional
Posse de sua Primeira Diretoria aconteceu em uma Assembleia Extraordinária presencial e telepresencial
Além de degradar a área, animais não são vacinados e podem prejudicar a cadeia pecuária no estado
Decisão é fruto de ação contra a Cairu Transportes, sediada em Porto Velho (RO)
Responsáveis pela barragem não cumpriram medidas recomendadas pela ANM, que a classificou em nível de alerta, mas não aplicou penalidades
Procedimento elimina a função de reter rejeitos e água visando aumentar a segurança da comunidade, dos trabalhadores e do meio ambiente
A cerimônia simboliza o início das atividades do Judiciário e reforça o trabalho que já vem sendo realizado pelos magistrados para uma jurisdição eficiente e acessível à população
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