Triagens acontecem entre os dias 5 a 30 de outubro
Federação participou de painel sobre formalização econômica, atividade produtiva e segurança regional durante encontro realizado no Tribunal de Justiça de Rondônia
Sessão estava marcada para esta segunda-feira (14), mas foi encerrada depois que os advogados de quatro réus deixaram o plenário
Decisão da 3ª Vara Criminal de Porto Velho responsabiliza mandantes de dentro de presídio e executores por ataques a ônibus, delegacia e escola em janeiro de 2025
Moraes não participa da votação por ser parte diretamente envolvida no caso
O caso envolve crimes de associação criminosa, lavagem de dinheiro e 43 episódios de peculato relacionados a fatos ocorridos entre 2004 e 2005
Presidente postou o pedido nas suas redes sociais nesta quarta-feira, 9, em meio aos desdobramentos do caso no STF
Decisão suspende retotalização prevista para 31 de agosto e mantém, por enquanto, mandato de Euclides Andrade enquanto recurso segue para o TSE
Agora, Michelle deverá comparecer à Justiça justamente em uma ação que discute se Bruno pode utilizar “Bolsonaro” em seu nome eleitoral
Crime aconteceu no ano passado em Rondônia
O crime ocorreu em março de 2025. Inconformado com o término do relacionamento e visando atingir sua ex-companheira
A sentença é resultado de uma queixa-crime apresentada pelo jornalista e sócio fundador do Rondoniaovivo Paulo Andreoli
A pena privativa de liberdade foi substituída por prestação de serviços à comunidade
O SINDSEF/RO por meio da Secretaria de Assuntos Jurídicos, divulga os nomes dos servidores listados nos Ofícios nº 20, 21, 23, 26 e 27/2026, encaminhados pelo escritório Olympio Moraes Júnior & Advogados Associados.
Criminosos entram em contato com os servidores utilizando contas de WhatsApp falsas
TJRO rejeita embargos da defesa, mantém pena de mais de quatro anos de prisão e preserva perda do mandato como efeito da condenação
Em situações suspeitas, a orientação é interromper imediatamente o contato e buscar esclarecimentos por meio dos canais oficiais do Poder Judiciário ou entrar em contato direto com o seu advogado, se for o caso
A reunião foi para definir mutirões de audiências de conciliações relacionados às tratativas em andamento entre a concessionária e moradores da área impactada
Decisão da Justiça Eleitoral revoga multa e afasta restrição ao uso da identificação política do pré-candidato ao Senado
Mutirão está marcado para acontecer entre os dias 25 de maio e 5 de junho
Jurídico obtém vitória em disputa contratual
Saiba como são as citações e intimações para evitar golpes
Tribunal de Justiça de Rondônia manteve decisão que considerou críticas como exercício da liberdade de expressão
A nova determinação ocorreu após tentativa anterior frustrada de localização da ex-prefeita
O drama de atingidos por barragem com a promessa que corre na Justiça porque o Estado não cumpriu
Agilidade processual assegura respostas rápidas para vítimas e familiares em Rondônia
Após investigação por desmatamento equivalente a 600 campos de futebol, Machadinho recebe embarcação do projeto Floresta+ Amazônia para intensificar patrulhas
Nota assinada pelos 10 ministros da Corte expressa apoio ao agora ex-relator das investigações referentes ao banco Master
Suspendendo decisão da Justiça Federal de RO, a decisão foi proferida em agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo
O STJ orienta que qualquer dúvida seja esclarecida apenas pelos canais oficiais
A decisão ainda cabe aos trâmites processuais previstos em lei
Eventuais acusações de improbidade administrativa poderão ser apuradas em novas ações
Durante a reunião foram discutidos os impactos jurídicos decorrentes da cobertura sobre violência contra mulher
Em dias úteis o expediente será exercido das 8h às 12h
A ação de despejo foi movida pelo locador depois de diversas tentativas de cobrança sem sucesso
O STF afirmou que cabe ao relator definir e revisar o grau de sigilo, apoiando-se em resolução recente que regulamenta o controle de acesso nos processos
Caso tramitou no sistema dos Juizados Especiais
Solenidade de posse será às 11h no Plenário do TJRO
Com atuação de Nelson Canedo, o TSE rejeitou o último recurso da AIJE e manteve a chapa vitoriosa nas eleições de 2022, encerrando definitivamente as acusações de abuso político e econômico
O reconhecimento do mérito aliado à igualdade de oportunidades, abrindo caminho para que mais mulheres ocupem espaços de liderança
Norma amplia proteção de agentes públicos e impõe penas mais severas para obstrução de justiça
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