Meninas e mulheres têm direito a uma vida livre de violência e violações de direitos
Duas associações estariam envolvidas na prática de crimes ambientais
Prefeitura ainda não se manifestou sobre o projeto de revitalização do cemitério histórico
Atestados de até sete dias serão averbados virtualmente através do sistema de Telemedicina
Pedido de providência visa resolver problemas de acumulo de água após chuvas
Ação legislativa resulta em serviços efetivos para a comunidade do Bairro Igarapé
Pedidos foram prontamente atendidos pelas Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Serviços Básicos, evidenciando compromisso com a qualidade de vida dos cidadãos
Serviço de Recapeamento na Rua Abnatal Bentes de Lima é Realizado Após Solicitação do Parlamentar
Governo tem investido em educação, saúde, infraestrutura e em capital humano para elevar RO a patamares cada vez mais altos
Indígenas da etnia Kanamari, do Amazonas, madeireiros e líderes religiosos haviam entrado sem consentimento no território das etnias Kwazá e Aikanã
Decisões favoráveis em ações ajuizadas pelo órgão vão garantir reflorestamento de área equivalente a quase 68 mil campos de futebol
A acusada foi condenada a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos até 12 anos, pagamento de multa civil
Homem foi condenado pelo crime de estupro de vulnerável contra 4 (quatro) crianças
Diligências foram deflagradas pela Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (Semob)
Maior parte dos trabalhadores do Estado está registrada no setor privado, que tem 38,5% do total de trabalhadores
Sentença determina que uma série de medidas sejam adotadas para garantia do serviço essencial
Concorrendo com o número 01 e tendo um projeto de trabalho bem estruturado e definido, Mauro chega na eleição com excelente perspectiva e muito otimismo, convicto que conseguiu transmitir aos servidores suas propostas
Ocorrido na semana passada, o julgamento teve a atuação dos Promotores de Justiça Marcos Giovane Ártico e Rodrigo Nicolleti
No ano passado, outras sete pessoas foram levadas a julgamento pelo mesmo crime
De acordo com o Ministério Público, em 17 de setembro de 2021, o réu foi à residência da ex-esposa e, após discussão travada por recusar-se a aceitar o fim do relacionamento, desferiu contra ela vários golpes de faca
Conforme a ação, em 1991, o Governo de Rondônia editou decreto determinando a suspensão de toda e qualquer atividade de extração de minério ou garimpagem no segmento do Rio Madeira
Eles respondem pelos crimes de peculato e desvio de verbas públicas
A diligência foi feita pela equipe da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (EMDUR)
A medida também impede que seja adotada qualquer ação que implique alteração da estrutura ou realidade da unidade
Neste ano, cerca de 1.110 atendimentos foram registrados pela coordenação
A empresa JBS S/A também foi condenada ao pagamento de dano moral coletivo, no montante de vinte milhões de reais
Os réus ainda podem recorrer da sentença
Em nenhum momento, houve qualquer determinação judicial para a suspensão do concurso
Agentes de fiscalização acreditam que objetivo é lotear área
O Ministério Público também relata que, conforme informado pelo Procon local, somente em relação ao Município de Ariquemes, a quantidade de reclamações em aberto contra a empresa atingiu o total de 514, no período de 1º de janeiro de 2019 a 14 de novembro do mesmo ano.
O ex-deputado estadual Daniel Neri obteve na tarde desta quinta-feira, 12, habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça
A escola alcançou o primeiro lugar em três segmentos educacionais e recebeu o certificado de excelência Ideb 2019
Com o resultado positivo, Lionilda Simão foi reeleita no cargo de presidente do maior sindical da Regional Norte e irá liderar as lutas da categoria, em favor de valorização profissional
A decisão é resultado de ação civil pública
A medida também proíbe qualquer novo ingresso na unidade de conservação e ordena a retirada de todos os ocupantes do entorno da área, chamada de Zona de Amortecimento
Basta entrar em um deles e digitar todas as informações para verificar a possibilidade de ingressar com um pedido de indenização por danos materiais e morais
A determinação foi proferida pelo Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Cacoal, sob titularidade do Juiz de Direito, Mario Jose Milani e Silva
Decisão do ministro Alexandre de Moraes flexibiliza LDO e LRF
A condenação é resultado de Ação Civil Pública, proposta pela Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste
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