Entendimento da AGU transforma decisão do STF em orientação administrativa obrigatória para toda a Administração Pública federal. INSS pagará o salário de trabalhadora afastada do emprego por medida protetiva
Transações por adesão contemplam microempreendedores, pessoas físicas, produtores rurais, empregadores e ex-bolsistas de pesquisa de CNPq e Capes
Decisão da 14ª Região reconheceu omissão da empresa diante de agressão verbal sofrida por funcionária, e determinou o pagamento de verbas rescisórias e indenização por danos morais
Para a entidade, a atuação faz parte de uma luta maior: a democratização do acesso aos cargos públicos
Seleções e entrevistas acontecem neste sábado (26), das 8h às 17h, na Escola Padrão
A condenação ocorreu após o funcionário invadir a via preferencial e colidir com o veículo da vítima
Valor acumulado durante a relação pode ser dividido entre os ex-cônjuges mesmo quando não há possibilidade de saque imediato
Crime foi filmado por câmeras de monitoramento
Mulheres convocadas pelo Governo do Estado de Rondônia precisam responder questionário obrigatório sobre atividade sexual, histórico de gravidez, detalhes do ciclo menstrual e até se já abortaram
Calendário de 2026 ainda reserva outras folgas nacionais que poderão estender os dias de descanso para quem não trabalha aos sábados e domingos; veja
A retirada das assinaturas acontece enquanto cresce a pressão para que o Senado avance na análise da PEC aprovada pela Câmara dos Deputados
Presidente da Câmara quer votar proposta no plenário nesta semana; transição curta foi acordada em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Eventual prática de patrões de indicar candidatos deve ser denunciada
Excepcionalmente, trabalhadores de Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá (MG), nascidos entre março e dezembro, têm o pagamento antecipado
Nascidos em janeiro recebem primeiro lote
O recurso julgado pelo STF foi apresentado pelo INSS contra decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4)
Valores somam R$ 145,7 mi e podem ser retirados até 29 de dezembro
Em todo o país, 620 mil professores da educação básica vão deixar de pagar o Imposto de Renda
Documento foi distribuído para sindicatos, empresas e órgãos públicos
Projeto aprovado nesta semana garante penas maiores aos agressores de alunos, professores e funcionários
Novo consignado com tarifas mais baixas é destinado a profissionais com carteira assinada, incluindo domésticos, rurais e MEIs
Acesso é feito pelo app da Carteira de Trabalho Digital e permite a profissionais com carteira assinada acesso ao consignado com tarifas mais baixas e garantia do FGTS
Para receber, o trabalhador precisa ter trabalhado formalmente no setor público ou privado por pelo menos 30 dias em 2023, com remuneração de até dois salários mínimos
Nova legislação obriga empregadores a realizarem adaptações para pessoas com deficiência e transtornos do neurodesenvolvimento
Além de ganhar até dois salários-mínimos e ter trabalhado ao menos 30 dias no ano-base de pagamento, é preciso cumprir alguns requisitos
O voto livre é um direito fundamental que deve prevalecer em todas as situações
Medalhas olímpicas, troféus e outros objetos comemorativos recebidos em eventos esportivos no exterior são isentos de impostos
Busca por maior equilíbrio entre vida pessoal e profissional no pós-pandemia, além de mudança de comportamento entre profissionais são motivos para largar o emprego
Condutores com carteira C, D e E são obrigados a fazer o teste
Relatoria do projeto é do senador Marcos Rogério
O valor poderá ser usado para compor renda e ajudar a pagar as prestações de imóveis adquiridos no MCMV (Minha Casa, Minha Vida); inicialmente, será só para famílias que ganham até R$ 2.640 por mês e estão na Faixa 1 do programa de moradia; entenda quais são os riscos
São quase 70 vagas em áreas diversas
Celebrada anualmente, data marca crucificação e morte de Jesus Cristo
A plataforma permitirá que o empregador utilize o Pix (sistema de transferências instantâneas) para recolher o FGTS
Governo tem investido em educação, saúde, infraestrutura e em capital humano para elevar RO a patamares cada vez mais altos
Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep
Calendário foi aprovado nesta quarta-feira pelo Codefat
Outras duas pessoas (entre elas, um policial penal) foram condenadas por ajudar no crime por dívida trabalhista
Renovação e emissão da CNH é para as categorias C, D e E
Candidatos podem buscar colocações em várias cidades rondonienses e cadastrem currículos
Última lembrança dele era que foi pago com cédulas de Cruzeiro, moeda que circulou no país entre 1942 até 1967; ele é negro e pessoa com deficiência
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