Tribunal apontou vícios na criação e no conteúdo da norma, que previa restrições e sanções para participação de menores em determinados eventos
O parecer opinativo do MP não impede candidatura, não torna ninguém inelegível e ainda será analisado pelo TRE-RO e, se necessário, pelo TSE. Tenho plena confiança na Justiça
A PEC 221/2019 foi aprovada pela Câmara dos Deputados em dois turnos, em 27 de maio, e chegou ao Senado no dia seguinte
Vítima teve o corpo jogado em uma sepultura no Cemitério do Santo Antônio
Texto permite que arrecadação extra compense benefícios tributários
Ato acende debate sobre o princípio constitucional do Estado Laico e a aplicação de recursos do SUS
A discussão coloca no centro do debate a capacidade brasileira de identificar, antecipar e neutralizar ameaças externas sem comprometer as garantias democráticas
Plenário invalidou restrições da reforma tributária e estendeu o benefício também a pessoas com deficiência mental não classificadas como severa ou profunda
Imagens de corredores lotados registram o limite físico do pronto-socorro; estudo científico recente da UNIPAR revela que quase metade dos pacientes internados amarga até 29 dias de espera por transferências devido ao colapso de fluxo da regulação
Parlamentar encaminhou pedido de informações à Secretaria Municipal de Saúde após receber denúncias de desabastecimento de remédios essenciais, como losartana e suplementos para gestantes
A conferência magna teve como tema "Direitos LGBTI+ como direitos humanos e fundamentais
As manifestações tiveram caráter eleitoral e utilizaram a influência religiosa e a fé dos fiéis para impulsionar as candidaturas
Ale-RO promulga norma que permite aos pais vetarem a participação de alunos em atividades sobre diversidade
Texto que já havia sido aprovado pelo Senado Federal, teve unanimidade na CCJC com o relatório do deputado Helder Salomão (PT-ES)
Tribunal de Justiça de Rondônia emitiu nota oficial após ministro dar 48 horas para a corte explicar pagamentos a magistrados. Denúncia aponta que contracheques chegaram a R$ 495 mil
A Fazenda 7 Estrelas foi ocupada por cerca de 30 famílias que agora precisam deixar a área
No maior Plano Safra da Agricultura Familiar de sua história, instituição ampliou em 238% o volume contratado entre 2023 e 2026, com 152,9 mil contratos e 84,2 mil famílias atendidas
A proposta ainda precisa ser aprovada pelos parlamentares e posteriormente sancionada pelo governador
Ela tem atuação destacada, sendo uma das mais atuantes da bancada de Rondônia
Uso do metal na mineração é proibido no Brasil, mas ainda são concedidas autorizações sem verificação do uso da substância tóxica
A sentença foi proferida pelo juiz Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira no dia 14 de junho de 2026
Ofensiva contra sonegação inclui caça a fraudes na avaliação de imóveis urbanos e rurais e o endurecimento em cobrança de devedores
Após travar votações, Projeto de Lei da jornada de 40 horas vai para comissões técnicas da Casa; entenda as próximas etapas do projeto no Congresso
Com inscrições abertas ATÉ 20 de julho
Sanção prevê proventos proporcionais; ele foi condenado a mais de 26 anos de prisão
Entidade alerta para prejuízos a estudantes quilombolas, indígenas e ribeirinhos com a interrupção de programa e cobra criação urgente de Mesa de Diálogo
Requerimento apresentado pelo parlamentar questiona falta de profissionais, uso de contratos temporários, sobrecarga nas escolas e medidas para garantir a qualidade do ensino em Rondônia
O projeto, que ainda precisa passar pelo Senado, abre brecha, na prática, para impedir qualquer tributação sobre bens, serviços e consumo, como por exemplo, a compra de alimentos, microfones ou serviços de limpeza
Esses recursos são dívidas de estados e municípios originadas em condenações em processos judiciais que aguardam na fila para pagamento sob supervisão da Justiça
A proposta foi aprovada com ampla maioria: 472 votos favoráveis no primeiro turno e 461 no segundo
Aplicação do indulto acompanha as diretrizes do sistema de execução penal brasileiro
Ministros consideraram incompatível com a reforma da Previdência a aposentadoria compulsória como punição a magistrados
Para tentar baratear o custo do usuário, Ministério dos Transportes estuda novo modelo de pedágio
A solenidade foi conduzida pelo presidente do TJRO, desembargador Alexandre Miguel
A atividade reuniu integrantes do sistema de justiça, rede de proteção e sociedade civil para discutir formas de prevenir e enfrentar a violência contra crianças e adolescentes
Após a realização de testes preliminares no material, ficou constatada a presença de substâncias derivadas da cocaína
A iniciativa prevê ações preventivas voltadas à proteção da comunidade escolar, com presença de profissionais capacitados para atuar na mediação de conflitos, orientação de estudantes
Em entrevista ao Plantão Rondoniaovivo, advogada cobrou Câmara Municipal por ignorar um pedido de cassação protocolado há um ano
Reportagem afirma ainda que o perito foi afastado das funções pela Polícia Federal
Relatório inédito avalia a rede de proteção nos dez maiores municípios do estado e encontra descumprimento sistemático da legislação federal
O repórter Richard Nunes, do portal Rondônia ao vivo, foi agredido durante a transmissão ao vivo de um acidente em Porto Velho
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