As ações em andamento podem resultar em anulação de votos, cassação de registros de candidatura e inelegibilidade de dirigentes e candidatos por até oito anos
Nesta terça-feira (14) teve sua condenação anulada por decisão do STJ em razão das irregularidades processuais
Entidade expressou “perplexidade e indignação” diante das propostas de mudança da lei, previstas para serem votadas nesta quarta no Senado
Processo questiona a legalidade da autorização emitida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Sentença da 3ª Vara Criminal de Porto Velho aponta esquema para beneficiar empresa S.J.B. Construtora; investigação faz parte da chamada Operação Luminus
A Justiça determinou que o terreno seja devolvido às Forças Armadas
Projeto de Lei Sobre Estacionamento em Shoppings Enfrenta Novo Impasse Jurídico e Deve Ser Derrubado na Justiça
2ª Câmara Criminal do TJRO julgou apelação criminal e manteve sentença do tribunal do júri de Jaru
Pedido de anulação de votos do partido Avante foi negado pela justiça
Na medida em que os preços normalizem e não haja especulação, não se faz mais necessário ter leilão
Segundo delação, Marcos Braz seria responsável por captar recursos via ONG para favorecer o senador
Expresse sua opinião na nova enquete do Rondoniaovivo
Em decisão proferida em 2018 (HC 428.511), a Corte destacou que, a partir da lei 11.719/08, que alterou o CPP, a gravação audiovisual para o registro de depoimentos não é opcional, mas sim obrigatória
A iniciativa do senador normatiza o direito das gestantes de realizar provas físicas em concurso público em data diferente das demais concorrentes e promove a igualdade de condições entre as concorrentes
O decreto propõe reduzir barreiras enfrentadas na exportação de produtos nos portos em todo país
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, alguns modelos da picape Ram são caminhões e precisam ter adesivos refletores e taquígrafo
Decisão foi tomada após intervenção do Ministério Público Estadual; Cebraspe reagendou avaliações
Ação proposta pelo ex-vereador e ex-secretário da saúde da Capital, Sid Orleans
Prevaleceu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes. Ele citou jurisprudência consolidada da corte no sentido de que compete privativamente à União legislar sobre material bélico
Maioria dos envolvidos são do estado de Minas Gerais
Maus-tratos, insubsistência afetiva, exposição ao risco de saúde e tortura psíquica foram os principais tipos de violência registrados contra as crianças de 0 a 6 anos
Imóvel de 190 mil hectares fica entre o Amazonas e o Acre
O crime aconteceu na madrugada do último dia 18 na Avenida Pinheiro Machado, na região Central de Porto Velho
Moraes afirmou que houve litigância de má-fé por parte dos requerentes.
Livro da jornalista Juliana Dal Piva detalha os esquemas de enriquecimento ilícitos nos gabinetes do presidente e dos filhos
Segundo a decisão, deve o gestor do órgão abster-se de realizar o teste de aptidão física e a avaliação psicológica, previstas no Edital n. 1
Em novembro de 2015, um vendedor da citada empresa foi à casa da autora da ação (idosa e aposentada) e a convenceu a comprar a mercadoria, com garantia medicinal, porém sem comprovação científica
O colegiado entendeu que o pagamento dessas verbas tem requisitos específicos além do exercício das funções do cargo público, o qual é contabilizado ficticiamente no caso de reintegração
Na dinâmica, as duplas precisavam montar e desmontar quebra-cabeças
A decisão do Juízo Federal, em São Paulo, que anulou a Resolução 56/09, da Anvisa, não tem efeito vinculante para outros estados brasileiros
No fim do ano passado, a PF cumpriu busca e apreensão contra o presidenciável e aliados seus em uma investigação sobre suspeitas de propina em obra da Copa tocada pelo governo do Ceará, durante a gestão do seu irmão Cid Gomes
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a exigência sobre o tema da inviolabilidade domiciliar não está prevista na Constituição
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional cobra do ex-presidente 1,2 milhão de reais em impostos por propina recebida de empreiteiras
A decisão foi tomada após provocação e judicialização feita pelo vice-líder do Governo no Congresso Marcos Rogério
Perda de receitas do governo seria de R$ 40 bilhões
Resultados serão divulgados no dia 29 de março
Com a vitória na prova, rapper se livrou do paredão formado por Juliette, Arcrebiano e Gilberto
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.