Rondoniaovivo.com - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia.

O caso analisado envolveu um homem que pagou pensão à ex-esposa por mais de 25 anos

23 de Outubro de 2025 às 16:14

DECISÃO DO STJ: Bancos terão que indenizar clientes vítimas de golpe da falsa central

STJ decidiu, por unanimidade, que bancos e instituições de pagamento devem indenizar clientes que sofrerem prejuízos em golpes de engenharia social

22 de Outubro de 2025 às 07:10

EDUCOMUNICAÇÃO: Projeto estimula debate sobre educação e produção midiática com ênfase em comunicação para cidadania

Cultura

17 de Julho de 2024 às 08:44

DECISÃO: STJ autoriza faculdade a cobrar mensalidade maior de alunos calouros

Segundo o ministro, a cobrança de valor adicional nas mensalidades deve ocorrer apenas nos períodos que guardem relação com o aumento de custos e deve ser proporcional

13 de Maio de 2024 às 11:56

Ação foi protocolada por procurador da República Reginaldo Trindade contra Péricles Moreira Chagas e assessores

ENCERRADA: TRF rejeita nova ação de improbidade contra ex-presidente do TRE/RO

Política

22 de Março de 2024 às 08:41

VIAGEM: Empresa aérea pode proibir venda de milhas, decide 3ª Turma do STJ

Os ministros julgaram um recurso da companhia aérea American Airlines contra uma agência de turismo

06 de Março de 2024 às 11:50

DIREITO: STJ decide que plano de saúde não pode recusar cliente por estar negativado

Prevaleceu o entendimento que negar o direito à contratação de serviços essenciais, como a prestação de assistência à saúde, por motivo de negativação de nome constitui afronta à dignidade da pessoa

18 de Janeiro de 2024 às 10:19

DECISÃO: Plano de saúde tem que cobrir cirurgia de mudança de sexo, diz STJ

Todos os ministros entenderam que as cirurgias de transgenitalização e de plástica mamária para colocação de próteses não podem ser consideradas experimentais ou estéticas

05 de Dezembro de 2023 às 10:22

A deputada Cláudia de Jesus apoia o movimento e participa da comitiva

CLÁUDIA DE JESUS: Marcha das Margaridas mobiliza mais de 500 mulheres de Rondônia em Brasília

Política

14 de Agosto de 2023 às 14:17

TRISTEZA: Estudantes da Unir estão sem aulas devido aos cortes feitos pelo Governo Federal

Colunas

08 de Dezembro de 2022 às 08:12

TELA: Site de sexo que retirou anúncio a pedido da vítima não responde por dano moral

Segundo o colegiado, a página retirou o conteúdo indevido assim que recebeu a notificação da vítima, ou seja, mesmo antes de ordem judicial no mesmo sentido

04 de Julho de 2022 às 11:46

SEM DIREITO: Atentado de menor contra os pais é motivo para exclusão de herança

O colegiado entendeu que a interpretação do dispositivo legal deve ir além da literalidade e considerar os valores éticos que ele protege

26 de Maio de 2022 às 15:00

PENSÃO ALIMENTÍCIA: Prisão de pais devedores deve ser retomada devido aumento de vacinados

Com o avanço da vacinação no país, os governos estaduais e municipais flexibilizaram as normas de isolamento social. Nesse contexto, segundo Moura Ribeiro, já não se justifica a suspensão da prisão fechada para os devedores de pensão alimentícia

20 de Dezembro de 2021 às 15:06

PORRE: Produtores da cachaça João Andante vão indenizar uísque Johnnie Walker

A demanda foi julgada improcedente em primeiro grau, mas o TJSP concluiu que a marca João Andante é mera tradução e reprodução estilizada da marca registrada Johnnie Walker

29 de Setembro de 2021 às 17:40

De acordo com os autos, o adolescente viajava desacompanhado para encontrar o pai

BOLSO: Companhia aérea vai indenizar família de adolescente que desembarcou fora do destino

Viagens e Turismo

28 de Setembro de 2021 às 11:42

SEM AUTORIZAÇÃO: Divulgar print de conversa de WhatsApp deve gerar indenização

Terceiros somente podem ter acesso às conversas de WhatsApp mediante consentimento dos participantes ou autorização judicial

31 de Agosto de 2021 às 14:11

HISTÓRIA: Em memória a Beto Andreoli e a Luiz Junior – Por Maique Pinto

Quando formulamos a equipe de web-jornalismo o site decolou como um foguete espacial, navegando em um cyber espaço ainda desconhecido

06 de Junho de 2021 às 13:48

São oferecidas até 35 vagas ao público, das quais 7 delas são reservadas para ações afirmativas.

INSCRIÇÕES ABERTAS: Curso em Gestão Cultural Contemporânea abre novas vagas

Cultura

01 de Março de 2021 às 11:17

ONLINE: Superior Tribunal de Justiça (STJ) reinicia hoje sessões virtuais

Julgamentos por videoconferência são adiados

10 de Novembro de 2020 às 14:23

DECISÃO: Desembargador suspende investigação sobre Paulo Guedes

Decisão suspende os procedimentos investigatórios por 40 dias

14 de Agosto de 2020 às 16:35

DECISÃO: 3ª Turma nega recurso de fabricante que registrou nome similar a Coca Cola

A fabricante renunciou à marca um mês depois que a Coca-Cola Indústrias Ltda. e The Coca-Cola Company ajuizaram a ação de abstenção de uso e nulidade do registro, com pedido de indenização por danos morais e materiais

06 de Abril de 2020 às 11:11

Moradores de condomínios de luxo pagam IPTU só sobre o terreno

Colunas

14 de Setembro de 2017 às 08:38

Fechamento de delegacias não melhora segurança

Colunas

10 de Junho de 2014 às 19:51

MEDIDA: Plano de saúde coletivo não pode ser cancelado durante tratamento

Operadoras devem notificar trabalhadores com antecedência de 60 dias

25 de Fevereiro de 2020 às 09:04

Estão sendo oferecidas 22 vagas

Inscrições para Mestrado ProfEPT em Rondônia vão até dia 18 de março

Concursos

14 de Fevereiro de 2020 às 16:31

DECISÃO: STJ define que tabela da OAB é apenas referência na fixação de honorários

O colegiado entendeu que, por ser meramente informativa ou orientadora, a tabela da OAB não vincula o juiz no ato de arbitrar os honorários

06 de Janeiro de 2020 às 16:33

DANOS MORAIS: Terceira Turma mantém indenização a criança que tomou iogurte com inseto

Condenada em primeiro e segundo graus na Justiça de São Paulo a pagar R$ 5 mil de indenização, a empresa recorreu ao STJ

28 de Novembro de 2019 às 11:41

DECISÃO: Prazo prescricional de cobrança em boleto bancário é de cinco anos

A controvérsia analisada teve origem em ação de cobrança ajuizada por operadora de plano de saúde contra empresa que contratou assistência médico-hospitalar para seus empregados

28 de Novembro de 2019 às 11:37

BIOLÓGICA: Decisão permite registro de dupla paternidade sem inclusão do nome da mãe

Conforme o processo, o casal homoafetivo teve uma filha com a ajuda da irmã de um dos companheiros, que se submeteu a um processo de reprodução assistida

01 de Julho de 2019 às 10:31

CRIOGENIA: STJ autoriza filha a manter corpo congelado do pai

O caso envolveu uma disputa judicial entre as filhas de um homem que deixou consignado, antes de morrer, em 2012, que o procedimento deveria ser realizado

27 de Março de 2019 às 14:18

DOIS PONTOS: Jurisprudência trata de publicidade em cigarros e acessibilidade em aviões

O Informativo de Jurisprudência divulga periodicamente notas sobre teses de relevância firmadas nos julgamentos do STJ, selecionadas pela repercussão no meio jurídico e pela novidade no âmbito do tribunal

27 de Março de 2019 às 11:49

VALIDADE: É válida intimação da ECT feita na pessoa do advogado cadastrado no sistema PJe

A partir desse entendimento, o colegiado negou provimento a recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) que questionava a validade de intimação de seu advogado cadastrado no sistema PJe, feita por meio eletrônico

25 de Março de 2019 às 11:15

EVENTOS: STJ considera ilegal cobrar taxa de conveniência na venda de ingressos

O colegiado seguiu voto proferido pela relatora do caso, ministra Nancy Andrighi

13 de Março de 2019 às 09:07

DECISÃO: STJ mantém indenização de R$ 400 mil da Caixa a caseiro Francenildo

Em 2006, o caso resultou na saída de Antônio Palocci do comando do Ministério da Fazenda

12 de Março de 2019 às 14:27

JUSTIÇA: Confirmados danos morais a mulher que comprou bombom com larvas

Na ação em que pediu indenização por danos materiais e morais, a mulher disse ter encontrado as larvas em bombons de chocolate do tipo butter toffee no momento em que foram desembalados.

20 de Fevereiro de 2019 às 14:54

DECISÃO: Cirurgia reparadora para paciente de bariátrica deve ser paga pelo plano de saúde

Com esse entendimento, o colegiado confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que condenou uma operadora de plano de saúde a cobrir os custos de cirurgia reparadora e indenizar a paciente por danos morais decorrentes da recusa indevida de cobertura

14 de Fevereiro de 2019 às 15:13

DECISÃO: Espólio tem legitimidade para propor anulação de doação e restabelecer bens da herança

Com o desprovimento do recurso especial da concubina, os bens retornam à herança

02 de Fevereiro de 2019 às 10:22

REGISTRO: Georreferenciamento de imóvel rural só é obrigatório em caso de alteração

A ação pedia a cessação de ameaça de esbulho sobre imóvel rural por extrapolação indevida das divisas de uma chácara

26 de Janeiro de 2019 às 09:44

DECISÃO: Seguradora não pode recusar contratação por pessoa disposta a pagar à vista

O Ministério Público de São Paulo ajuizou ação civil pública para compelir a seguradora a não recusar a prestação de serviços

10 de Janeiro de 2019 às 11:47

CARÁTER PREVENTIVO: Pobreza não justifica afastar multa de pais que praticam atos graves contra filhos

Esse foi o entendimento unânime da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso do Ministério Público contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ)

16 de Novembro de 2018 às 15:29

DECISÃO: Multa cominatória não integra base de cálculo dos honorários advocatícios

“A base de cálculo da multa e dos honorários advocatícios é a mesma, ou seja, ambos incidem sobre o débito”, explicou o ministro

05 de Novembro de 2018 às 14:20

ESCRITURA ANULADA: Banco não pode ser responsabilizado por financiar construção

Outro ponto discutido no recurso foi a ocorrência de prescrição na ação de reparação de danos

25 de Outubro de 2018 às 14:03

DISPUTA: Ana Maria Braga briga na Justiça por criação de louro José

Antonio Marcos Costa de Lima e Renato Aparecido dos Santos moveram uma primeira ação exclusivamente contra Carlos Madrulha, com o objetivo de declarar a nulidade do registro da autoria do personagem Louro José na Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de J

17 de Outubro de 2018 às 15:01

DECISÃO: Seguradora deve arcar com conserto em oficina à escolha do cliente

A conclusão foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso da Mapfre Seguros

16 de Outubro de 2018 às 15:18

NÃO FOI: Rede TV! e humoristas pagarão indenização a mulher exposta no Pânico na Tv

A autora do recurso especial teve o corpo e o rosto expostos no quadro "Vô, num vô" divulgado na televisão e na internet

08 de Outubro de 2018 às 15:40