O objetivo é alertar sobre pendências cadastrais identificadas nos processos de anuênio julgados pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)
O encontro foi um momento decisivo para colocar na mesa as urgências e as insatisfações da categoria, que há anos aguarda por valorização e justiça
Plataforma facilita a regularização de empreendimentos e fortalece a rastreabilidade e a destinação adequada dos resíduos
TRF-1 entendeu que exposição frequente da ave nas redes sociais, monetização e uso político-eleitoral configuram exploração irregular de fauna silvestre
Candidato ao Governo apresenta o que fez nas áreas de saúde, educação e regularização fundiária e defende planejamento, responsabilidade fiscal e eficiência na gestão estadual
Regularização fundiária, licenciamento e revisão de multas estão entre as medidas
Recomendação foi apresentada em reunião com Sesau, Semusa e PGE nesta segunda-feira (17/8) e prevê ações de controle, fiscalização e acompanhamento de vínculos de servidores
Prorrogada até 31 de agosto, iniciativa também permite parcelamento em até 36 vezes; negociação pode ser feita pelo WhatsApp da Energisa (69)99358-9673
Proposta aprovada pelos Creas prevê reduzir de 20% para 2% a multa para facilitar a regularização de profissionais e empresas
Encontro tratou de incentivos, distribuição de insumos e novas parcerias para atender produtores da zona rural e distritos
Criminosos criam páginas que imitam canais de cobrança e usam dados verdadeiros de veículos para convencer vítimas a pagar débitos inexistentes
Novas regras de comércio internacional nos EUA reacendem alerta sobre armas que chegam às facções brasileiras
Proposta prevê emissão de alvará em até 45 dias e reúne etapas do licenciamento em um só lugar
Abertura de novos negócios cresceu 7% no primeiro semestre do ano, segundo dados da Jucer
Candidato ao Governo de Rondônia pela Federação União Progressistas, Hildon Chaves alertou que seus adversários “precisam ter compromisso com a verdade e parar de prometer soluções mágicas que não existem”
Participam do encontro Everton Leoni (PSD), Mauro Santos (MDB), Rodrigo Camargo (PODE); Cirone Deiró (UB), Dr. Luiz Teodoro (PT) e Sargento Machado (PSB)
Criada por iniciativa comunitária em 2004, unidade passou à rede municipal e hoje atende 185 crianças na Educação Infantil
Articulação entre órgãos municipais e federais busca destravar processos históricos e ampliar a segurança jurídica das famílias
Abate teste da carne de jacaré foi realizado com presença de instituições parcerias
No primeiro dia oficial de campanha, candidato 222 reúne lideranças em Ji-Paraná, reforça ligação com Jair Bolsonaro, cita Flávio para a Presidência e promete atuação firme no Senado
Nas sessões de 4 e 6 de agosto, a Corte analisou casos sobre desfiliação, contas eleitorais, propaganda antecipada e fraude à cota de gênero
Data de início da suspensão: 14 de agosto de 2026
Comunicações recebidas por usuários são oficiais e fazem parte de ação para identificar e recuperar aparelhos com restrições criminais
TCE-RO determina que prefeito Flori Cordeiro, secretário de Saúde e presidente da Santa Casa de Chavantes prestem esclarecimentos em 10 dias sobre origem do débito, salários atrasados de médicos e "apagão de informações na transição de gestão
Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural é feita pela internet; atraso pode gerar multa
Operação foi criada pelo Governo Federal
A chapa formada por Marcos Rogério e Delegado Camargo dividiu esse desenho em dez grandes eixos e 228 projetos ou ações
A principal mudança é a possibilidade de estabelecimentos farmacêuticos autorizados utilizarem plataformas de comércio eletrônico
Após atuação do órgão, prefeitura pediu à União a doação de área federal para o município, o que permitirá a regularização de ocupantes de boa fé
Programa de negociação débitos municipais foi prorrogado e vai até 31 de dezembro
Quintais Amazônicos II terá biofábrica de mudas, fundo de crédito rotativo próprio e incentivo de capacitação para mulheres do campo; municípios que se mobilizarem mais receberão recursos primeiro
Estado já tem peso econômico, maturidade institucional e base legal para dar um salto histórico na regularização de terras
Relatório afasta falta de recursos como causa da crise
Encontro ocorreu nesta terça-feira (28) e tratou de obras de infraestrutura e regularização de imóveis nos distritos de São Carlos, Nazaré, Calama e Demarcação
Milhões de brasileiros já renegociaram débitos, onde oferece condições especiais para famílias, estudantes, empresas e produtores rurais
Partido declarou "zero" movimentação financeira no ano em que ocorreram eleições municipais
Magistrado Marcelo Tramontini, em entrevista ao Conexão Rondoniaovivo, critica o esvaziamento do quadro do Incra
Pedem voto para quem é conveniente de acordo com a base em que estão fazendo campanha
Medidas incluem produtos sem registro e itens com regularização indevida
Medida tem por objetivo localizar as partes ou seus sucessores legais para que entrem em contato com o sindicato
Mutirão ocorrerá na agência da Energisa em Porto Velho
Os atendimentos serão realizados no sábado, das 8h às 18h, e no domingo, das 8h às 12h
Braguin enfatizou que pretende atuar de forma firme na defesa de mudanças na legislação penal
Projeto 'Cidadania em Movimento' levou serviços essenciais à população do Jardim Santana
Débitos municipais vencidos até dezembro de 2025 podem ser parcelados em até 36 vezes
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