Tribunal de Justiça de Rondônia manteve decisão que considerou críticas como exercício da liberdade de expressão
Decisão liminar foi concedida em mandado de segurança impetrado pelo CRCRO
O estudo também mostra que 60% dos aposentados continuam trabalhando, seja para complementar a renda ou manter o padrão de vida
Sentença determinou que sejam identificados os problemas do imóvel em até 90 dias e sejam feitas reformas emergenciais
Aneel aprovou nesta terça-feira, 9 de dezembro, o reajuste tarifário anual da Energisa Rondônia e efeito a partir de 13 de dezembro
Um dos federais mais votados das eleições de 2022, não terá obstáculos para garantir a reeleição
Processos discutem indenizações por danos morais e materiais em casos de cancelamentos, atrasos ou alterações de voos decorrentes de caso fortuito ou força maior
Caso aconteceu em 13 de outubro de 2008
Depois de Porto Velho e Ji-Paraná, surge agora um capítulo ainda mais criativo na literatura do improviso anatômico de cutucar o furico
Com votos de Alexandre de Moraes, relator, Flávio Dino e Cristiano Zanin, recurso da defesa do ex-presidente foi rejeitado
TSE definirá futuro político do governador do Rio, PC da violência e rotular crime organizado como terrorismo dominam a pauta em Brasília
Gestão de Abílio Brunini (PL) enfrenta déficit milionário e pode decretar calamidade financeira pela segunda vez em menos de um ano
A criança foi alvo de inúmeras ameaças, incluindo imagens de arma de fogo e falas
TRF1 reconhece falhas graves do poder público e confirma pedido do MPF para garantir educação à comunidade da Terra Indígena Rio Guaporé(RO)
Decisão isenta o MPF de arcar com as despesas, conforme jurisprudência e legislação
Independentemente de previsão legal municipal, a lei federal estabelece que o piso deve ser aplicado
Ela usou a estrutura da prefeitura de Vilhena para cobrar engajamento de servidores na campanha eleitoral da esposa do ex-prefeito
Tribunal conclui que gastos com santinhos foram devidamente comprovados e não comprometem regularidade das contas eleitorais
Condenado por falsidade ideológica e apropriação indébita de recursos, ele recorreu da decisão
Os equipamentos usados para a fabricação de armas foram apreendidos
Ministros consideraram que a presença de crucifixos e outros objetos religiosos não infringe a Constituição
Famílias sem renda passam constrangimentos em busca de benefício que não está sendo concedido em Porto Velho
Candidato à reeleição afirma que OAB seguirá sendo protagonista na defesa dos advogados, mas sintonzada com as causas que afetam a sociedade
Instituição financeira conta com portfólio completo, com crédito para investimento, seguros e fluxo de caixa
Comunidades ribeirinhas foram afetadas pela seca extrema do Rio Madeira
Boca de lobo aberta gera preocupação e sinais improvisados, comunidade pede ações urgentes para evitar acidentes na área próxima à escola e Incra
Registro de candidatura para vereador estava em julgamento e teve sentença favorável pelo TRE-RO
Candidatura havia sido inicialmente indeferido devido à falta de certidões exigidas pela legislação
Crimes aconteceram em 2017 e 2018 e vítimas tinham entre 11 e 14 anos
A live de lançamento será nesta terça-feira, às 19h
O réu foi condenado por seis vezes pela prática de estupro de vulnerável
Ele confessou que fez a lista que tinha como objetivo expor a preferência política de algumas pessoas e causar constrangimento
Entendimento, que vale para as Eleições 2024, foi firmado pela Corte em julgamento de recurso contra uma decisão do TRE do Distrito Federal
Ele reafirmou a promessa de, até o fim do seu mandato em 2026, aprovar a isenção do pagamento do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais
Homem diz que dinheiro foi repassado após assédio
Com pedido de urgência para consulta com cardiologista pelo SUS, Jhonathan não consegue ser atendido
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