Operação reforça o compromisso institucional com o combate à fraude fiscal
Ação que tramita desde 2013 segue para julgamento para garantir atendimento 24h da Delegacia da Mulher
Processo de contratação da empresa UNI SOS tem pareceres contrários do MP e PGE devido a valores defasados e endereço fantasma
A decisão também rejeitou tentativas de rediscutir o mérito do caso por meio de embargos de declaração
O desembargador se reuniu com o ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Terreno de 1.350 metros quadrados bloqueado pela Justiça não foi localizado por oficial de justiça
Esse fórum é um espaço que reúne representantes das instituições para planejamento de ações em conjunto
Oportunidade para profissionais de Direito com remuneração inicial de R$ 25.996,16
Com sanção da Lei 6.329/2026, Rondônia cria uma 'janela de impunidade': infratores de juros e multas ganham perdão quase integral
Ação foi coordenada pela Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Fazendários do Acre
Projeto aprovado trata de regras gerais, não de perdão de dívida; entenda
Segundo o MPRO, o acompanhamento busca evitar que professores sejam retirados da sala de aula para exercer outras funções e assegurar que o concurso público seja planejado com base nas necessidades reais da educação
Localizado na esquina da Av. Imigrantes, lote pertence ao Governo do Estado
Enquanto decisões oficiais do governo de Rondônia geram debate, a empresa segue com linhas de produção ativas
A parlamentar participou de reunião com autoridades estaduais e lideranças locais para discutir soluções que garantam desenvolvimento e segurança ao setor produtivo
Decisão enfraquece ações judiciais no estado e pode comprometer investigação sobre ligação direta de frigoríficos à criação de gado dentro de unidades de conservação
A seleção acontecerá por meio de prova escrita objetiva de múltipla escolha, prevista para o dia 26 de outubro de 2025
Visita marca um passo importante no estreitamento das relações institucionais e econômicas entre Rondônia e a região chilena de Arica e Parinacota
Atuação da Receita Federal na Operação Bloqueio Oculto, deflagrada contra esquema orquestrado pelo PCC, foi detalhada nesta quinta, 28
Decisão retira sindicato da representação de professores e técnicos, determina mínimo de 30% em atividade e restringe atos em escolas e repartições públicas
O encontro teve como pauta principal as ações das secretarias estaduais sobre crise hídrica, incêndios florestais e levantamento de necessidade de ajuda humanitária para resposta à estiagem
Paciente foi submetido a condições indignas por falta total de acessibilidade
A programação conta com a participação de professores de instituições brasileiras e europeias
O evento terá início no dia 3 de junho, às 19h, com a sessão de abertura conduzida pela Prof.ª Dra. Bruna Lourenço
A Lei estimula criação de gado derrubando a floresta, pressiona seringueiros e transforma o meio ambiente em terra arrasada
Chamamento público credencia empresa para atendimento em traumatologia, urologia e Cirurgia Geral; Credenciamento não resolve fila do SUS
A declaração foi feita pelo deputado na reunião da Comissão de Saúde desta terça (1º)
Presidente da Comissão de Saúde, o parlamentar marcou uma nova reunião para 1º de abril
MJSP e Sesdec confirmaram a adesão total do plano estadual, inclusive na meta de redução da letalidade policial, viabilizando repasses federais
Reforma traz mais conforto e tecnologia para servidores e população
Desembargador concede efeito suspensivo e determina nova análise do caso
Encontro ocorreu na Universidade de Granada e debateu a Inteligência Artificial
Empresas têm até o dia 27 de dezembro para aderir ao Refaz e ter descontos sobre juros e multas nos débitos tributários
Decisão judicial impede a prorrogação do contrato de concessão do terminal rodoviário e isso tornou impasse para a inauguração
A chapa 10 indicou os procuradores, Aparício Paixão Ribeiro Júnior; Eliabes Neves e Alisson César de Carvalho, para o cargo de conselheiros estaduais
Morador preocupado com a situação do Igarapé Laje devido aos agrotóxicos; novos vereadores se reunem sem a presença do prefeito eleito Léo Moraes; mulher faz afirmação em CPI das Reservas que chocou participantes
A investigação foi iniciada a partir de autos de infração lavrados pela SEFIN, que foram encaminhados ao Ministério Público
Deputado destacou que essas horas complementares afetam diretamente o bolso dos policiais penais
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