A medida foi tomada em resposta aos recentes ataques criminosos que incendiaram ônibus e outros veículos, colocando em risco a segurança da população
Nova regulamentação busca reforçar segurança nos postos de combustíveis do estado
Comissão especial será criada para emitir parecer sobre o tema
Relatora leu parecer favorável à proposta
Medida vale para instituições públicas e particulares
A decisão, segundo o deputado e autor da Lei, Ismael Crispin, representa uma vitória para quem defende as pessoas com sensibilidade a ruídos
O deputado relatou que a lei foi motivada por um incidente trágico ocorrido no município de Alto Paraíso, onde um jovem perdeu a vida após a explosão de fogos de artifício
Em razão de decisões judiciais, viveiros de mudas nativas se transformam em oportunidade de negócio
Desmatadores estão proibidos de plantar, além de comercializar produtos agrícolas, madeiras ou realizar atividades pastoris nas áreas desmatadas
Restrição se aplica a trecho de Porto Velho (RO) a Novo Aripuanã (AM)
Camargo busca preservar a inocência das crianças, combater a sexualização e preservar os princípios da família cristã
A liminar foi necessária para garantir a imparcialidade e a lisura do resultado no processo
Expresse sua opinião na nova enquete do Rondoniaovivo
Lula manteve visita de preso do semiaberto a parentes na Lei da Saidinha
Infratores poderão ter o veículo removido e sofrer sanções previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
Agência sanitária norte-americana (FDA) emitiu comunicado devido a uma possível contaminação da fórmula em pó pela bactéria Cronobacter sakazakii
Veto às armas longas semiautomáticas foi dado em uma portaria conjunta do Exército e da Polícia Federal (PF) publicada em novembro
A medida, que entrará em vigor a partir de sua publicação, vale também para pessoas sem companheiros que queiram formar uma família monoparental
Néscios em geopolítica envergonham cidadão rondoniense
Caso seja solto nas próximas horas, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro deve usar tornozeleira eletrônica
Proibição inclui ambientes fechados e abertos em áreas públicas ou locais privados
Semed diz que dias letivos em que perdurar a greve só poderiam ser repostos no final do ano
Artigo 49 alterou a Constituição de Rondônia para proibir abertura de crédito suplementar ou especial sem prévia autorização legislativa até final de 2023
Mensagem atribuída a facção criminosa cita briga do último domingo entre torcedores de Flamengo e Fluminense, na Penha-RJ
Ministério Público fiscalizará o cumprimento do termo
30 focos da doença em aves silvestres já foram confirmados nos estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Bahia
Bruno Almeida ainda tentou impedir exibição de reportagem sobre caso no Fantástico do último domingo (04)
"É imperioso reconhecer que homens e mulheres têm necessidades biológicas diferentes (...)", diz o Vereador
Decisão está publicada no Diário Oficial da União
Plenário concluiu que a autorização põe em risco a boa administração da Justiça e compromete o bom e regular funcionamento das instituições de segurança pública
Ex-presidente admitiu ter recebido conjunto avaliado em R$ 400 mil
Medida ocorre após relatos de cegueira temporária
Eles denunciaram também que já foram em várias secretarias municipais, mas ninguém assume responsabilidade sobre o local
Decisão do ministro foi tomada em função de ameaças golpistas
Defensoria Pública da União pede revogação de portaria do instituto
O objetivo da plataforma é impedir festas não autorizadas, que podem causar incomodo aos vizinhos e danos à propriedade
Texto segue para Câmara
Diretores dessas corporações podem ser responsabilizados criminalmente
Lei obriga pitbulls a usarem focinheiras e passarem por cadastro em RO
Foragido tenta escapar passando nome falso, mas acaba preso por policiais do 5°
110 Anos de Instalação Política do Município de PVH – A Pérola do Madeira
Passeio de litorina também vai abrilhantar as comemorações
Tutora procura por cadelinha desaparecida na rua Sucupira
Possível fusão do PSDB com o PSD causa polêmica entre os tucanos da velha guarda
Seleção: Profissionais de Saúde Prestadores de Serviço
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AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 90001/2025
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025/DPE-RO PROCESSO SEI Nº 3001.102887.2024
CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: IPEPIS
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